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SÃO PAULO – A Medida Provisória que trata do novo valor do salário mínimo deverá ser votada pelo Plenário em abril, afirmou nesta segunda-feira (7) o presidente da Câmara, Marcos Maia.
“Se for seguir a pauta, será votada em abril”, disse, sobre a MP 516/10, que fixou o salário mínimo em R$ 540. O governo já indicou a possibilidade de majorá-lo para R$ 545.
Apesar de a matéria estar prevista para abril, Maia disse que, se o governo enviar algum projeto de Lei com urgência à casa e esse for votado com parecer positivo, a MP perde seu efeito.
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“Havendo acordo dos líderes, o projeto será votado antes da MP e ela perderá o efeito”, afirmou, segundo a Agência Câmara.
Valorização do mínimo
O governo sinalizou nesta segunda que vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de valorização do mínimo e que uma reunião sobre o assunto acontecerá na terça (8) com os líderes da Câmara.
O projeto não prevê alterações quanto à política atual de majoração do piso: continuará a ser feita com base na variação da inflação do ano anterior mais o PIB (Produto Interno Bruto) registrado nos dois últimos anos.
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O projeto prevê a valorização do mínimo até 2014.
