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SÃO PAULO – O Plenário aprovou na quarta-feira (5) a Medida Provisória 474/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, com efeitos a partir de 1º de janeiro deste ano, de acordo com informações da Agência Câmara.
O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIB de 2008 em relação a 2007 (5,64%).
O relator da MP, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), retirou os itens sobre o critério a ser adotado para reajuste em 2011 e apresentou um projeto de lei de conversão. Contudo, Vargas não alterou a parte que determina o envio ao Congresso pelo Executivo, até 31 de março de 2011, de um projeto de lei sobre a política de valorização do mínimo para o período de 2012 a 2023 e as regras de revisão.
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A matéria segue agora para o Senado.
Propostas
Outro projeto que já está sendo analisado pela Câmara é sobre a política de valorização do salário mínimo até 2023, mantendo a aplicação do INPC mais a variação do PIB. Por enquanto, o PL 1/07 ainda não tem previsão para ser votado.
O aumento do salário mínimo impactará em R$ 7,77 bilhões nas contas da Previdência em 2010, segundo estimativas do próprio órgão. Somado aos custos com os benefícios assistenciais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o total sobe para R$ 9,8 bilhões.
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De acordo com Vargas, as medidas do governo para impulsionar a economia aumentou o poder de compra dos trabalhadores. “Dados do IBGE e de outras instituições mostram que a política de distribuição de renda tem garantido melhores condições de vida para a população”, afirmou Vargas.
Para o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), o valor estipulado ainda está distante do ideal. É preciso estabelecer, em sua avaliação, o que realmente é prioridade para o governo: o sistema financeiro ou a valorização da renda dos trabalhadores que ganham menos.
