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SÃO PAULO – O salário mínimo será o principal foco do embate envolvendo a base governista e a oposição no Congresso Nacional, pelo menos no início de 2011.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), afirmou que o objetivo é derrubar a proposta do governo de pagar R$ 545 a partir de 1º de fevereiro, definido por ele como abaixo da inflação.
Segundo o parlamentar, o papel da oposição, no primeiro ano de mandato da nova presidente, será pautado pela fiscalização quanto ao uso dos recursos públicos.
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A afirmação do deputado pode ser entendida como uma provocação ao governo anterior que, em sua avaliação, enfraqueceu órgãos de fiscalização, como é o caso do TCU (Tribunal de Contas da União).
Reformas
Conforme informações da Agência Câmara, Bornhausen, por outro lado, revelou que o governo não deve mesmo se preocupar com reformas amplas.
“A reforma política será feita dentro do Congresso, não pelo Executivo. Então, essa eu tiro da lista. É nossa função votá-la e temos de fazer isso com brevidade em pontos que sejam consensuais, procurando evoluir”, avaliou.
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“Agora, eu concordo com a presidente sobre não enviar qualquer tipo de reforma para o Legislativo. Ela precisa propor mudanças pontuais que melhorem a vida dos cidadãos; é necessário diminuir, na questão tributária, as dificuldades que o setor produtivo e os cidadãos sofrem como pagadores de impostos”, conclui.
O outro lado
A princípio, o governo Dilma estará voltado à aprovação de 18 medidas provisórias sobre os mais variados temas, entre eles iniciativas para viabilizar a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.
O que sinaliza, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que assuntos como as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política devem ficar de fora inicialmente.
Contudo, na área do salário mínimo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já anunciou que o governo vai adotar uma política de reajuste para os próximos quatro anos, utilizando-se das regras atuais que levam em conta o PIB.
Conceitos
Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, sem o uso da “pressão”, será muito difícil, por exemplo, a aprovação da reforma política no País.
Ele avalia que a presidente Dilma Rousseff vai retomar a questão das reformas após a definição das presidências das Casas do Congresso.
“Depois, em março, talvez ela venha com propostas tanto de reforma política como da Previdência. A mudança da Previdência agora seria mais na parte privada, pois a do funcionalismo público já foi reformada por Lula em 2003”, explica.
