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SÃO PAULO – O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), apresentou nesta quinta-feira (3) emenda que preveem aumento do salário mínimo para R$ 600 e correção da tabela do Imposto de Renda.
Na proposta sobre a medida provisória do governo que fixa o mínimo, o deputado afirma que o aumento real pode ser de aproximadamente 11%, em relação a 2010.
“O aumento de salário previsto na emenda garantirá a melhoria das condições de vida de grande parte dos trabalhadores e aposentados brasileiros que recebem apenas o piso salarial. Por outro lado, representa um estímulo adicional para a preservação do dinamismo da economia brasileira, estimulando novos investimentos e a geração de emprego e renda”, afirmou o deputado, segundo o blog do PSDB.
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Orçamentos
De acordo com Nogueira, o aumento vai representar um acréscimo que não chega a R$ 18 bilhões nas despesas orçamentárias da União. Além disso, para ele, esse acréscimo aumentará a arrecadação vinda de empregados e empregadores, gerando cerca de R$ 5,6 bilhões a mais em recursos.
“A soma desses recursos é bem superior ao necessário para custear o aumento do salário mínimo para R$ 600”, afirmou o deputado.
Na emenda, Nogueira argumentou que o aumento do salário mínimo é possível, se houver cortes orçamentários, como gastos com publicidade, cargos em comissão, entre outros.
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Tabela do IR
O deputado também protocolou emenda sobre a medida provisória que trata da correção do imposto de renda. O parlamentar propõe que as correções sejam baseadas nas variações acumuladas do IPCA, registradas nos anos de 2009 e 2010, de 5,90% e 5,9090%, respectivamente.
Para justificar a alteração na tabela, Nogueira citou a variação dos custos mensais da alimentação, por exemplo, que foi de 25,5%, dos transportes e comunicação (18,77%), das despesas pessoais (15,68%), de vestuário (12,49%), saúde e cuidados pessoais (8,85%), entre outros.
