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SÃO PAULO – Idosos com idade a partir de 60 anos poderão sacar os recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/Pasep. Isso porque a Comissão de Assuntos Sociais, do Senado, aprovou proposta que reduz a idade para que os trabalhadores tenham acesso aos recursos do Fundo.
Hoje, uma das exigências para se ter acesso aos recursos do fundo é ter 70 anos. O Projeto de Lei 216/07, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), reduz em 10 anos a exigência atual.
Usufruindo melhor os recursos
Paim argumenta que aos 70 anos, quase todos os trabalhadores estão aposentados e já tiveram acesso aos recursos do PIS-Pasep. Ele ainda afirma, baseado em estudos do IBGE (Instituto de Geografia e Estatística), que a expectativa de vida média do brasileiro é de 72 anos.
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Para ele, isso “significa dizer que, em média, os trabalhadores não poderão usufruir plenamente os saques efetivados aos 70”. A proposta já tinha sido aprova pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Saque do PIS/Pasep
Quando ainda estiver em atividade, de acordo com as regras do programa do MTE, pode sacar o benefício todo trabalhador da iniciativa privada ou servidor que estiver cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário que, dois anos antes do ano de exercício, ele tenha trabalhado, no mínimo, 30 dias com carteira de trabalho assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público e recebido, em média, até dois salários mínimos mensais. No caso do exercício deste ano, vale o de 2007.
Além disso, o trabalhador deve ter tido seus dados enviados pela empresa ou repartição pública onde atuou à Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
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Os benefícios não sacados até o prazo final são devolvidos ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
O novo calendário de pagamento do PIS/Pasep, referente ao exercício 2009/2010, inclui 6,45% mais trabalhadores em relação ao exercício anterior e um volume de dinheiro de R$ 7,6 bilhões. Trabalhadores do setor privado recebem na Caixa Econômica Federal conforme o calendário abaixo:
| Calendário PIS | |
| Mês de nascimento | Recebe a partir de |
| Julho | 11/08/2009 |
| Agosto | 19/08/2009 |
| Setembro | 26/08/2009 |
| Outubro | 10/09/2009 |
| Novembro | 15/09/2009 |
| Dezembro | 22/09/2009 |
| Janeiro | 08/10/2009 |
| Fevereiro | 15/10/2009 |
| Março | 22/10/2009 |
| Abril | 11/11/2009 |
| Maio | 18/11/2009 |
| Junho | 25/11/2009 |
Já os servidores públicos podem realizar os saques no Banco do Brasil conforme as datas informadas na tabela abaixo:
| Calendário Pasep | |
| Final da inscrição | Recebe a partir de |
| 0 e 1 | 11/08/2009 |
| 2 e 3 | 18/08/2009 |
| 4 e 5 | 25/08/2009 |
| 6 e 7 | 01/09/2009 |
| 8 e 9 | 08/09/2009 |
