Dois pesos, duas medidas: mulheres ainda ganham menos na Previdência Social

SÃO PAULO – Quem pensava que o preconceito de gênero no Brasil estava praticamente acabado cometeu um grande engano. Segundo dados do estudo “Os argumentos de proteção social e equidade individual no debate sobre previdência e gênero no Brasil”, apesar de o sistema previdenciário beneficiar as mulheres em alguns aspectos, as diferenças de gênero no mercado de trabalho ainda são decisivas na definição do valor dos benefícios, o que faz com que, em média, as mulheres recebam menos do que os homens.

Em 2005, por exemplo, eles recebiam benefícios cerca de 48% maiores do que as mulheres, o que, segundo o estudo, reflete a menor capacidade contributiva feminina ao sistema durante a vida ativa, por conta da dupla jornada de trabalho, da maternidade e da precariedade da trajetória de carreira.

Idade e contribuição

Outro motivo que faz com que as mulheres tenham valores de aposentadoria inferiores aos do sexo masculino seria o alto percentual que pede o benefício com base na idade e não no tempo de contribuição.

No ano de 2005, 31% das mulheres se aposentaram pelo critério de idade mínima, enquanto o percentual masculino foi de 24%. Já entre os benefícios emitidos em dezembro de 2007, por tempo de contribuição, aproximadamente 74,1% das aposentadorias foram destinadas à clientela masculina e 25,9%, pagas às mulheres.

Pensionistas

Se os homens levam vantagens na aposentadoria por tempo de contribuição, as mulheres se destacam, quando o assunto é pensão. Ainda em 2007, a quantidade de pensões emitidas por gênero em dezembro de 2007 mostra que, embora recebam menos, elas são as grandes beneficiárias dos recursos da Previdência, respondendo por 57,1% da clientela, enquanto os homens ficaram com os 42,9% restantes.

Quase 40% das mulheres recebem pensões, o que, de acordo com a pesquisa, reforça o caráter não-contributivo dos benefícios femininos.