Comissão quer que seguro-desemprego seja vinculado a curso de capacitação

Para continuar a receber o benefício, trabalhador terá de comprovar frequência em curso de capacitação profissional

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SÃO PAULO – O trabalhador que estiver desempregado e recebendo o seguro-desemprego pode ter de comprovar frequência em curso de capacitação profissional para continuar a receber o benefício.

A medida, aprovada pela Comissão de Legislação Participativa, na última quarta-feira (8), tem o objetivo de estimular a capacitação do trabalhador e evitar fraudes no recebimento do benefício. Quem o receber terá de realizar curso com carga horária mínima de seis horas semanais, se não, terá o seguro cancelado.

“O período sugerido de seis horas semanais não prejudica a sua busca por um novo emprego e ainda proporciona o contato com outros profissionais”, afirma a deputada Emilia Fernandes (PT-RS), relatora da proposta na comissão. “É sabido que ampliar os contatos facilita encontrar nova colocação no mercado”, ressalta, de acordo com a Agência Câmara.

Projeto ainda não está formulado

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A ideia da medida é vincular o recebimento do seguro a um curso que estimule e capacite o trabalhador para o mercado. A medida foi aprovada em caráter de sugestão e ainda será transformada em projeto de lei da comissão. Depois disso ela tramitará normalmente pelas comissões técnicas relacionadas ao tema.