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Siderúrgicas retomam pressão contra o aço importado

Setor se movimenta para questionamentos antidumping enquanto governo não define se vai elevar o imposto sobre a entrada do produto

Ivo Ribeiro

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Para frear o avanço das importações de aços laminados visto em 2023, e que promete seguir neste ano, as siderúrgicas do país começam 2024 se movimentando e até tomando iniciativas mais concretas. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), por exemplo, conforme apurou o IM Business, protocolou duas petições no Departamento de Defesa Comercial (Decom), em Brasília, visando uma potencial abertura de processo antidumping contra material oriundo da China.

O alvo das petições são as importações de folhas metálicas (produtos estanhados e cromados) e aço pré-pintado. Ambas as petições aguardam análise do órgão. O Decom é a autoridade investigadora do país em casos de defesa comercial e está vinculado à Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

A CSN é a única fabricante do país de folhas metálicas, com produção na usina de Volta Redonda (RJ). Esse tipo de aço laminado é usado na fabricação de diversos tipos de embalagens, como latas para tintas, alimentos e outras. A empresa também fabrica aço pré-pintado nas instalações que tem em Araucária (PR). O material é aplicado em obras na construção civil e na fabricação de bens da linha branca (geladeiras, freezers e fogões).

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Em apresentação a analistas e investidores, em dezembro, no CSN Day, os executivos da companhia destacaram que a entrada forte de aço estrangeiro no país tem afetado alguns tipos de produtos fabricados pela empresa. As chapas zincadas, usadas em automóveis, bens eletrodomésticos e outras aplicações, é um exemplo, segundo destacaram. O outro apontado são as folhas metálicas e os aços pré-pintados.

Ao mesmo tempo, neste início de ano, o Instituto Aço Brasil, que reúne a maioria das fabricantes locais, eleva a pressão sobre o governo federal para que se aplique uma alíquota emergencial, de 25%, sobre todos os tipos de produtos siderúrgicos importados, principalmente de China, Rússia e Coreia do Sul. A sobretaxa atual varia de 10,8% a 12%. Esse pleito foi formalizado em 2023 e foi objeto de várias reuniões com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não houve avanços nesse caminho até o momento.

O Aço Brasil formalizou seus pleitos na Câmara de Comércio Exterior (Camex) em outubro passado, abrangendo produtos laminados a quente e a frio, chapas zincadas, chapas tipo galvalume e aços longos, como vergalhão, barra, fio-máquina e perfis. De janeiro a novembro, alguns desses tipos de aço tiveram crescimento das importações de até 232% na comparação com igual período de 2022.

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Nos 11 meses do ano passado, as importações totais de aço pelo Brasil somaram 4,51 milhões de toneladas, uma alta de 49,9% sobre o período anterior. No entanto, desconsiderando as importações de aço semi-acabado (placas e tarugos), o volume de aços laminados ficou em 3,91 milhões de toneladas, com um aumento de 38% na mesma base de comparação. Mesmo assim, é considerado expressivo.

As importações de placas e tarugos foram feitas por Usiminas, que estava com seu maior alto-forno parado para reforma desde abril, e pela CSN, para atender suas laminações em Volta Redonda devido a problemas em sua unidade de aciaria (de onde se extrai a placa). A empresa espera a volta da normalidade do equipamento em fevereiro, com investimentos que estão sendo realizados na usina.

Siderúrgicas se movimentam para barrar importação do ano neste ano (Bloomberg)

Estima-se que os importados “roubaram” mais de 1 milhão de toneladas nas vendas das siderúrgicas no país. Representantes do setor atribuem a entrada à baixa alíquota de proteção local (10,8%), a subsídios do governo chinês e a uma política de desova de aço pelo país para manter a atividade nas siderúrgicas locais. Consultorias especializadas informam que a China já vem exportando no ritmo de 100 milhões de toneladas por ano. Cerca de 70% do aço importado pelo Brasil é de origem chinesa.

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Em dezembro, conforme documentos na Camex, a CSN também entrou com pleito pedindo a elevação da tarifa nos estanhados, cromados e pré-pintados enquanto é aguardada a análise das petições no Decom e enquanto avançam, ou não, as tratativas do Aço Brasil com o governo. O pedido da empresa no órgão é que subam do nível atual,10,8%, para 16%.

Procurado, o Aço Brasil informou que não comenta a questão. Segundo informações, a entidade mantém a expectativa por uma reunião com o governo o mais breve possível para tratar do assunto, que considera crucial. O pleito, alega a entidade, está em linha com medidas tomadas pelos EUA, pela União Europeia e México, que aplicaram 25%. A CSN informou, pela assessoria de imprensa, que não comenta o assunto. Gerdau não retornou, ArcelorMittal disse desconhecer medidas para ações antidumping e Usiminas informou que o caso das importações está a cargo da entidade.

Pouco antes do fim do ano, algumas siderúrgicas — Gerdau, ArcelorMittal, Usiminas e Aperam – anunciaram que estão paralisando unidades de produção ou postergando investimentos de expansão e engavetando novos projetos. Segundo uma fonte, a data limite (o ‘dead line’, como afirmou) para anúncio de uma medida por parte do governo é o final deste mês.