Justiça aceita recuperação extrajudicial do Botafogo e suspende execução de dívidas

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta segunda-feira (8) o pedido de recuperação extrajudicial do Botafogo de Futebol e Regatas, que tenta resolver quase R$ 405 milhões em dívidas, e suspendeu todas as execuções movidas contra o tradicional clube de futebol carioca.

O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio, afirmou em sua decisão que o clube e a SAF “preenchem os requisitos objetivos e subjetivos necessários” e deu 90 dias para ambos conseguirem a adesão dos demais credores, “a fim de consolidar a adesão de mais da metade dos créditos abrangidos no plano de recuperação extrajudicial”.

A Vale, a Telefônica Vivo, a TAM (aviação executiva e táxi aéreo) e a Novonor (antiga Odebrecht) estão entre os maiores credores do Botafogo, que se tornou uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol) em março de 2022. Também estão na lista o São Paulo Futebol Clube, a família Moreira Salles e até os Ministérios Públicos Federal e do Rio.

O Botafogo propôs a esses credores quirografários (sem garantia) um corte de 40% a 90% no valor das dívidas, além de um parcelamento dos débitos em até 15 anos, e diz que empresas que representam 34,9% da dívida (R$ 141,5 milhões) já aceitaram os termos, incluindo a Novonor. A antiga Odebrecht, que está em recuperação judicial e é a maior credora do clube, tem um passivo R$ 100 milhões por causa do estádio Nilton Santos (o Engenhão).

O clube social e a SAF propõem pagar as dívidas com: desconto de 90% para quem quiser receber até 31 de março de 2024; deságio de 40% para quem optar por receber em 156 parcelas (durante 13 anos), com início dos pagamentos só daqui a 2 anos; ou R$ 20 mil. Para o plano ser aprovado, é necessária a concordância dos credores que detenham mais da metade da dívida.

Para o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, “o princípio da preservação da empresa deve ser sempre observado”, mas o deságio e prazo de pagamento parecem “excessivamente onerosos para os credores”. “Abre-se um enorme precedente para que os demais clubes que tenham optado ou venham a optar por migrar a sua estrutura societária para uma sociedade limitada, S/A ou SAF”.

No fim do ano passado, o Botafogo fez um acordo para quitar também as suas dívidas trabalhistas. O clube vai pagar mais de R$ 140 milhões em 10 anos, em 120 pagamentos mensais de R$ 1,175 milhão, e o valor que será corrigido anualmente por IPCA + 6%.

Principais devedores

Entre empresas listadas na Bolsa, o Botafogo deve R$ 23 milhões à Telefônica Brasil S/A, dona da Vivo (VIVT3), R$ 8,6 milhões à Vale (VALE3) e R$ 5,1 milhões com a Oi (OIBR3), que também está em RJ.

O IM Business apurou que a dívida com a mineradora envolve a venda da sede histórica do clube, em General Severiano, na década de 1970, quando a empresa ainda se chamava Vale do Rio Doce, e o retorno do clube ao local, na década de 90.

Entre os credores quirografários há também a família Moreira Salles (R$ 37,3 milhões em dívidas, sendo metade para João Moreira Salles e a outra metade para Walther Moreira Salles Junior); o grupo Dass, fornecedora da Umbro, da Fila e da New Balance no Brasil (R$ 29 milhões); a TAM Aviação Executiva e à TAM Táxi Aéreo (R$ 23 milhões); e o São Paulo Futebol Clube (R$ 6,8 milhões).

O clube também lista dívidas de R$ 1,2 milhão com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de R$ 1 milhão com o Ministério Público Federal (MPF) e um peculiar débito de R$ 103 com o Uber.