Botafogo pede recuperação extrajudicial; Vivo, Vale, TAM e Odebrecht estão entre os maiores credores

O Botafogo de Futebol e Regatas entrou com um pedido de recuperação extrajudicial, para resolver quase R$ 405 milhões em dívidas, segundo documento protocolado na Justiça do Rio de Janeiro. A ação, assinada tanto pelo clube social quanto pela SAF (Sociedade Anônima do Futebol), propôs um corte de 40% a 90% no valor dos débitos, além de um pagamento em até 15 anos.

A Vale, a Telefônica Vivo, a TAM (aviação executiva e táxi aéreo) e a Novonor (antiga Odebrecht) estão entre os maiores credores do tradicional clube do futebol brasileiro, que se tornou uma SAF em março de 2022. Também estão na lista o São Paulo Futebol Clube, a família Moreira Salles e até os Ministérios Públicos Federal e do Rio.

A proposta para equacionar as dívidas quirografárias (sem garantia) foi protocolada na quarta-feira (20), na 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e lista R$ 404.925.450,83 milhões em dívidas. O acordo para quitar as dívidas trabalhistas, superiores a R$ 144 milhões, foi assinado há cerca de um mês.

O IM Business teve acesso ao documento de 796 páginas. O clube social e a SAF propõem pagar as dívidas com: desconto de 90% para quem quiser receber até 31 de março de 2024; deságio de 40% para quem optar por receber em 156 parcelas (durante 13 anos), com início dos pagamentos só daqui a 2 anos; ou R$ 20 mil.

Agora, os credores precisam aprovar o plano em até 90 dias. Segundo o Botafogo, empresas que representam 34,9% da dívida (R$ 141.480.260,88) já aceitaram os termos, incluindo a Novonor. A antiga Odebrecht, que está em Recuperação Judicial (RJ) e é a maior credora do clube, tem um passivo R$ 100 milhões (praticamente um quarto de toda a dívida), por causa do estádio Nilton Santos (o Engenhão).

Para o plano ser aprovado, é necessária a concordância dos credores que detenham mais da metade da dívida.

Entre empresas listadas na Bolsa, o Botafogo deve R$ 22.975.210,67 à Telefônica Brasil S/A, dona da Vivo (VIVT3), e R$ 8.586.300,62 à Vale (VALE3). Também devem R$ 22.975.210,68 à TAM Aviação Executiva e à TAM Táxi Aéreo (as companhias não fazem parte da Latam Airlines, como informado inicialmente, pois a fusão entre a brasileira TAM e a chilena LAN em 2012 envolveu apenas a aviação comercial).

A reportagem procurou a SAF do Botafogo, a Novonor, a Vale, a Vivo e a TAM. Apenas a mineradora respondeu até o momento, informando que não iria se pronunciar. O IM Business apurou que a dívida com a empresa envolve a venda da sede histórica do clube, em General Severiano, na década de 1970, quando a companhia ainda se chamava Vale do Rio Doce. A dívida atual envolve o retorno do Botafogo para o local, na década de 90, e por causa dela o clube já chegou a ter bens penhorados pela Justiça em 2021.

Em seu site oficial, o Botafogo afirmou que “deu mais um importante passo no processo de equalização de suas dívidas” e que o plano visa quitar um “passivo histórico”. “A nova proposição já conta com uma adesão significativa do número total de credores e possibilitará ao clube solucionar processos complexos do passado que perduram por até 20 anos como, por exemplo, as dívidas expressivas com a empresa Odebrecht, com empresários de atletas de futebol e com ex-jogadores”, diz a nota publicada em seu site.

Para o advogado Gabriel de Britto Silva, especializado em direito empresarial, a Justiça carioca “deve analisar o plano ofertado com muita prudência”, pois “é possível que esteja a se consolidar a legalização de um calote”. “Os credores têm apenas como opção o recebimento do seu crédito à vista com deságio de 90% ou o recebimento com deságio de 40% em até 156 parcelas, a contar de 2 anos após a homologação do plano, ou o recebimento de apenas R$ 20 mil”.

“Certamente, o princípio da preservação da empresa deve ser observado, no sentido de que a atividade produtiva geradora de riqueza e de empregos se mantenha, mas nunca em detrimento de percentuais de deságio e com prazos de pagamento tão excessivamente onerosos para os credores”, afirma o advogado. “Pagar apenas 10% do que se deve – e com isso ter ampla, geral e irrestrita quitação –, a princípio, viola a razoabilidade e os mais basilares princípios de plausibilidade e bom senso”.

Na Justiça trabalhista, o clube fez acordo para pagar em 10 anos o equivalente a R$ 144 milhões em dívidas (sem contar os reajustes anuais), segundo informações do ge. Serão 120 pagamentos mensais de R$ 1.175.000,00 (valor que será corrigido anualmente por IPCA + 6%).

Outros credores

Entre os credores quirografários, há também a família Moreira Salles (R$ 37,3 milhões em dívidas, sendo metade para João Moreira Salles e a outra metade para Walther Moreira Salles Junior); o grupo Dass, fornecedora da Umbro, da Fila e da New Balance no Brasil (R$ 29 milhões); e o São Paulo Futebol Clube (R$ 6,8 milhões).

O clube também lista dívidas de R$ 1.247.696,84 com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), de R$ 1.021.210,58 com o Ministério Público Federal (MPF) e de R$ 5.066,23 com a Oi (OIBR3), que também é listada e também está em RJ, além de uma peculiar dívida de R$ 103,00 com o Uber.