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SÃO PAULO – O possível envio de uma medida provisória que permitirá a operação privada de aeroportos, anunciada pela presidente Dilma Roussef, provocou mal-estar em alguns parlamentares.
Especula-se que a presidente já tenha optado por negociar com a iniciativa privada a construção e operação de novos terminais nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, no estado de São Paulo. De acordo com informações da Agência Câmara, a ideia em torno da medida seria desafogar aeroportos vitais para a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014.
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), avalia como normal os trabalhos da iniciativa privada na construção e a operação de novos terminais. As críticas do parlamentar, no entanto, são direcionadas ao modelo adotado pelo Executivo.
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“O governo pode até resolver os problemas dos aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, mas não dos Estados que não têm o mesmo número de passageiros e, portanto, a mesma viabilidade econômica”, afirma.
“É necessário vincular, aos aeroportos maiores, aqueles com menos capacidade de geração de receita, para existir um equilíbrio regional e garantir um sistema sustentável ao longo do tempo”, conclui.
Contraponto
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defende a ação privada e rebate os deputados oposicionistas, que apontam incoerência no ato de Dilma.
“A oposição está fora de foco. A crítica que nós fizemos às privatizações do PSDB e do DEM foi a de que eles entregaram a preço de banana as empresas nacionais, como a Vale. Fizeram privatizações com sentimento antipatriótico”, afirma.
“O caso dos aeroportos é outro, pois eles não vão ser privatizados. A iniciativa privada poderá construir aeroportos por concessão do governo, com preço justo. Isso não tem nada a ver com as privatizações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do PSDB”, finaliza.
A expectativa é de que a MP também inclua a abertura do capital da Infraero, estatal que administra os terminais.