Remédios para hipertensão e diabetes poderão ser isentos de tributos

SÃO PAULO – O Projeto de Lei 108/11 isenta os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas.

A proposta, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP-GO), é idêntica ao Projeto de Lei 6900/10, do ex-deputado Albano Franco, que chegou a ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas, segundo a Agência Câmara, foi arquivado no fim da legislatura passada.

O projeto de lei tem como objetivo reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população ao tratamento. Segundo o deputado, as estatísticas apontam que o Brasíl tem 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos.

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A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Câmara.

Distribuição gratuita
Desde o último dia 14, o programa Aqui Tem Farmácia Popular distribui gratuitamente medicamentos para hipertensão e diabetes.

Cerca de 15 mil drogarias em todo o País estão conveniadas ao programa. O Ministério da Saúde estima que quase 960 mil hipertensos e diabéticos cadastrados sejam beneficiados pela medida.

Nos moldes antigos, o governo pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante. Para adquirir o medicamento, o cidadão deve apenas apresentar um documento com foto, CPF e receita médica.

Aqui Tem Farmácia Popular
O programa está presente em 2,5 mil municípios e tem como objetivo oferecer medicamentos essenciais a um baixo custo para a população. Cerca de 1,3 milhão de pessoas são beneficiadas por mês.

Segundo o Ministério da Saúde, o orçamento anual do Aqui Tem Farmácia Popular é de R$ 470 milhões. Por meio de parcerias com redes privadas de farmácias, o governo federal paga 90% do preço de referência do medicamento nos estabelecimentos, com a marca do programa.

São oferecidos 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas.