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SÃO PAULO – Os proprietários de motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares poderão ter direito a bônus de 50% no pagamento do seguro obrigatório se comprovarem a inexistência de registro de acidentes com danos pessoais nos 12 meses anteriores ao vencimento do seguro.
O Projeto de Lei 7362/10, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), visa a estimular os motociclistas na realização de uma condução mais segura nas vias.
“O projeto tem um caráter educacional, uma vez que o motociclista vai ser levado a repensar sua maneira de conduzir para ter o direito de pagar apenas metade do valor do DPVAT”, diz o deputado.
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O DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um mecanismo de ressarcimento que garante a todos os cidadãos acesso gratuito a serviços médicos e a indenizações – nos casos de morte ou invalidez permanente – em razão de acidentes de trânsito.
Injustiça
Conforme informações da Agência Câmara, o deputado avalia como injustificável o valor do seguro cobrado para motocicletas de quase três vezes o valor cobrado no caso dos automóveis.
“A proposta pretende estabelecer um mecanismo que, em primeiro lugar, pode trazer o valor do seguro cobrado das motocicletas ao patamar de sua real contribuição no total dos acidentes de trânsito verificados no País e, consequentemente, no total das indenizações pagas”, defende o deputado.
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O valor do seguro DPVAT para a categoria 1 (automóveis particulares) é de R$ 89,61, e o da categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares) é de R$ 254,16.
Atualmente a proposta tramita na Câmara dos Deputados e aguarda inclusão na pauta para ser analisada pelo Plenário da Câmara.