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SÃO PAULO – O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (15), um requerimento do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) para ampliação do prazo de conclusão dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Tarifas de Energia Elétrica.
Dessa forma, a Comissão terá mais 60 dias para investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no País e a atuação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na autorização dos reajustes tarifários.
Neste período, segundo o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o grupo irá se dedicar exclusivamente à realização das audiências públicas já aprovadas e à elaboração, discussão e votação do relatório final.
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Prazo maior
Ainda segundo Fonte, a ampliação do prazo para a conclusão da CPI, instalada em junho, deve-se, especialmente, a dois fatores.
O primeiro seria a demora para a instalação da Comissão, por conta da manobra de alguns partidos políticos que não quiseram indicar seus integrantes para o trabalho. “Com isso o prazo de trabalho da comissão caiu de 120 para 90 dias”, disse, conforme publicado pela Agência Câmara.
O segundo, explicou ele, foi o fato da Aneel ter pedido sucessivas prorrogações de prazos para atender às várias requisições de informações enviadas pela CPI.
