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SÃO PAULO – Trazida de volta à cena política durante discussões na Câmara sobre a Emenda 29, que trata de repasses da União para o financiamento da área da Saúde, a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), ou imposto similar, voltou a gerar polêmicas.
Os adeptos da recriação da contribuição decidiram apresentá-la sob a forma de um projeto de lei complementar, o qual precisará do apoio de 257 deputados e 41 senadores. Contudo, o próprio presidente da república já sinalizou que não pretende apoiar qualquer iniciativa neste sentido.
A Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) também já se declarou contrária à recriação do imposto. Em nota à imprensa, a entidade disse que a CPMF representa dupla tributação e declarou que fará um apelo aos parlamentares para que se mantenham contrários à contribuição ou tributos similares.
Emenda 29 sem CPMF
O presidente da Frente parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) declarou que quer aprovar por unanimidade e sem alterações, na próxima quarta-feira (28), o projeto de lei que regulamenta a Emenda 29.
O projeto prevê a ampliação para 10% da receita bruta, até 2011, os investimentos do governo federal na área da saúde e, segundo o deputado, não depende de um novo imposto para cobrir o aumento dos gastos.
“A frente parlamentar não quer vincular a aprovação do projeto a nenhum novo imposto. Essa é uma discussão paralela. Já está claro que a CPMF não é necessária. Nós temos previsão mínima de R$ 40 bilhões de excesso de arrecadação, de modo que não há necessidade de novos impostos”, explicou o deputado.
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Desafio
Apesar de já ter se declarado contrário a volta da CPMF, durante a inauguração de um complexo chamado Quarteirão da Saúde, em Diadema-SP, o presidente Luis Inácio Lula da Silva desafiou quem souber de redução de preços por conta do fim da contribuição.
“Nenhum empresário reduziu o custo dos produtos que vende por conta da CPMF. Quem souber de um produto que caiu de preço porque os empresários retiraram do preço 0,38% me avisa porque via merecer um prêmio”, disse.
No evento, Lula também criticou os senadores que não aprovaram a cobrança do tributo e disse que, com a extinção da CPMF, seu governo foi “truncado” para não fazer tudo o que pretende realizar pelo País.
