Doria autoriza aumento de imposto para serviços de streaming e veta isenção para igrejas

Prefeito veta isenção para templos religiosos na cidade

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SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou nesta quarta-feira (15) um pacote de medidas tributárias que institui a cobrança de impostos para serviços de streaming, como Netflix e Spotify, projeto este aprovado pela Câmara Municipal no início do mês (veja mais aqui), ao mesmo tempo em que vetou a isenção de impostos para igrejas.

Portanto, a partir de dezembro, as plataformas de streaming de vídeo e de áudio terão de pagar uma alíquota de 2,9% de ISS (Imposto Sobre Serviços) pelo serviço prestado na cidade de São Paulo. No dia 7 de novembro, a Netflix afirmou oficialmente que não repassará esse imposto aos cidadãos paulistanos (veja mais aqui).

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Se esse aumento de imposto já era esperado, o prefeito surpreendeu e vetou a proposta do vereador Eduardo Tuma (PSDB) que garantia a isenção de qualquer taxa para templos religiosos na cidade, com a justificativa que o artigo era inconstitucional. Apesar da decisão, Tuma afirmou que pretende apresentar um novo texto: “o veto é decisão do chefe do Executivo e um novo texto nesse sentido será elaborado e apresentado. Espero sensibilizar o Prefeito na próxima oportunidade”, afirmou o parlamentar.

Além disso, a lei ainda autoriza a prefeitura utilizar a verba de arrecadação com multas de trânsito dos próximos 6 anos para garantir debêntures que serão ofertadas no mercado. Segundo a prefeitura, a verba arrecadada será investida em ações para melhorar o trânsito e o transporte público.