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SÃO PAULO – Após aprovação de cobrança de ISS sobre serviços de streaming pela Câmara Municipal de São Paulo, a Netflix afirmou oficialmente que não repassará esse novo gasto aos cidadãos paulistanos.
Na quarta-feira da semana passada (1), a Câmara anunciou a aprovação dessa cobrança, incluindo serviços como Spotify e Netflix. A alíquota cobrada será de 2,9%.
Maior plataforma de streaming de vídeo do mundo, a Netflix afirmou, em nota, que repassa os impostos onde é obrigada legalmente a fazê-lo, mas que não irá repassar o ISS aos consumidores em São Paulo.
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Procurada, a Deezer também afirmou que “inicialmente” vai absorver o valor do imposto. “A regularização do setor mostra o crescimento da categoria como um todo e a adaptação das leis tributárias a novas atividades econômicas surgidas na era da internet é natural. Ter nossa atividade regulamentada nos traz segurança jurídica. Inicialmente a Deezer vai absorver o valor do novo imposto, o que significa que o nosso usuário Premium+ continuará a ter uma experiência única de áudio pelo mesmo valor do seu plano”, escreveu a empresa em nota oficial.
O Spotify, por sua vez, assumiu a postura de não comentar o assunto a princípio.
