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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, negou o pedido do partido Missão para obrigar a TV Globo a incluir Renan Santos no último debate presidencial antes do primeiro turno.
A decisão foi tomada na quarta-feira (30). O debate está marcado para esta quinta-feira (1º), às 21h30, três dias antes da votação. Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo) estão confirmados. Lula informou que não participará.
O ponto central da decisão foi o critério de representação parlamentar. O Missão não alcança o mínimo de cinco congressistas exigido para garantir a presença de seu candidato no debate. Por isso, segundo Nunes Marques, a Globo não tem obrigação legal de incluir Renan.
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Ausência de Lula virou argumento
O partido tentou abrir uma nova possibilidade após a confirmação da ausência de Lula.
Na representação apresentada ao TSE, o Missão argumentou que as próprias regras registradas pela Globo previam a possibilidade de convidar outro candidato caso um dos participantes obrigatórios desistisse. Renan seria o próximo nome mais bem colocado nas pesquisas dentro desse critério.
Nunes Marques reconheceu que o candidato se enquadrava nessa condição, mas entendeu que a regra dava à emissora a possibilidade de fazer o convite, sem torná-lo obrigatório.
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Segundo a decisão, a Globo reservou a si própria a escolha de chamar ou não outro candidato nessas circunstâncias.
Partido alegou “legítima expectativa”
O Missão também sustentou que Renan havia sido incluído em outras etapas da cobertura eleitoral da Globo desde março, o que teria criado uma “legítima expectativa” de participação no debate.
A defesa citou as sabatinas realizadas pela GloboNews e pelo Jornal Nacional.
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Nunes Marques rejeitou o argumento. Para o ministro, entrevistas, sabatinas e debates são formatos distintos, organizados a partir de regras próprias. A participação do candidato em outras atrações, portanto, não obrigaria a emissora a incluí-lo no encontro desta quinta-feira.
Missão recorre ao STF
Depois da derrota no TSE, o partido levou o caso ao Supremo Tribunal Federal. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.
O movimento mantém aberta uma última tentativa de Renan participar do debate, que será o último confronto televisionado entre candidatos antes do primeiro turno de domingo (4).
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A exclusão ocorre justamente em uma reta final na qual Renan aparece atrás de Lula e Flávio nas pesquisas, mas acima de parte dos demais candidatos em alguns levantamentos. Na Meio/Ideia divulgada nesta semana, Lula tinha 39,4% e Flávio, 38,4%, em empate técnico.
