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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem até as 19h deste sábado (15) para registrar sua candidatura à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo agora corre contra o candidato depois que a campanha não conseguiu concluir o procedimento nesta quinta-feira (13) por causa de uma alteração na filiação partidária do senador no sistema da Justiça Eleitoral.
Ao tentar formalizar a candidatura, a equipe de Flávio encontrou o senador registrado como filiado ao Missão, partido de Renan Santos, adversário na corrida ao Planalto. A campanha afirma que pretende pedir a correção da informação e acionar a Polícia Federal para investigar como a mudança ocorreu.
O problema precisa ser resolvido antes do encerramento do prazo eleitoral. A candidatura de Flávio foi definida pelo PL, e as convenções partidárias terminaram em 5 de agosto. Por isso, aparecer vinculado a outra legenda cria um obstáculo para o registro da chapa escolhida pelo partido.
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O que acontece se o prazo terminar
Partidos, federações e coligações têm até as 19h de 15 de agosto para encaminhar os pedidos de registro de seus candidatos à Justiça Eleitoral.
Se o PL não conseguir apresentar o pedido de Flávio dentro desse período, a candidatura entra em uma situação jurídica mais complexa e dependerá de medidas posteriores perante a Justiça Eleitoral.
O ponto central, neste momento, é que o partido tenta regularizar o cadastro antes do encerramento do prazo para evitar que a disputa seja transferida para uma discussão judicial sobre a possibilidade de apresentação do registro depois da data-limite.
A campanha sustenta que o impedimento decorre de uma alteração que não foi feita pelo senador nem pelo PL e que apareceu justamente no momento em que o registro seria apresentado.
“É muito grave isso acontecer no dia do registro da candidatura”, afirmou um integrante da equipe ao O Globo.
Filiação compatível com a candidatura
A certidão de filiação disponível no sistema eleitoral indica que Flávio teria deixado o PL em 12 de agosto e passado a integrar o Missão. Apesar disso, o documento emitido nesta quinta classifica sua situação eleitoral como “regular”.
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Segundo o jornal O Globo, a equipe de Flávio ainda não apresentou uma explicação definitiva para a mudança no sistema. Integrantes da campanha levantam hipóteses que incluem invasão de sistemas do TSE, do PL ou do próprio Missão, mas até agora não há confirmação de ataque hacker.
Os representantes do senador pretendem solicitar o restabelecimento da filiação ao PL e pedir à Polícia Federal a abertura de uma investigação.
Até esta quinta-feira, seis presidenciáveis já haviam formalizado suas candidaturas no TSE. Estão na lista Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, Hertz Dias (PSTU), Samara Martins (UP), Wilson Grassi (Democrata), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
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