Publicidade
O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) incluiu em seu programa de governo uma proposta para acabar com a possibilidade de reeleição para presidente da República.
O documento será apresentado pela campanha na noite desta quinta-feira (13) e retoma uma pauta que o próprio senador já levou ao Congresso. Flávio é autor da PEC 4 de 2026, apresentada no Senado com o objetivo de eliminar a recondução consecutiva ao Palácio do Planalto.
A defesa da mudança parte do argumento de que um presidente sem a perspectiva de disputar um segundo mandato teria mais margem para adotar medidas com custo político imediato.
Continua depois da publicidade
“Quem chega ao governo deve ter liberdade para tomar as decisões que o país precisa, mesmo quando elas não produzem dividendos eleitorais imediatos”, afirma o programa.
A campanha sustenta que a retirada da reeleição poderia reduzir a influência do calendário eleitoral sobre decisões tomadas durante o mandato.
“Sem a necessidade de disputar um novo mandato, o presidente poderá concentrar sua energia em governar, enfrentar problemas estruturais, realizar reformas e executar políticas de longo prazo, em vez de submeter decisões públicas ao calendário e às conveniências da próxima campanha”, diz outro trecho.
Continua depois da publicidade
O programa também associa a proposta à alternância no comando do Executivo e ao uso da estrutura estatal durante períodos eleitorais. Segundo o texto, o fim da reeleição “fortalece a alternância de poder e reduz o uso da máquina pública com finalidade eleitoral”.
A mudança dependeria de alteração na Constituição. Por isso, mesmo em caso de vitória de Flávio em outubro, a proposta precisaria ser aprovada pelo Congresso para entrar em vigor.
