Publicidade
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) formalizou, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, um pedido de prorrogação da prisão domiciliar humanitária motivada pelo quadro clínico do ex-presidente.
A medida concedida pelo membro da Suprema Corte completa 90 dias na quinta-feira (25) e, caso não seja renovada, resultará no retorno de Jair Bolsonaro ao cumprimento de pena na unidade prisional do Distrito Federal, conhecida como Papudinha.
De acordo com o documento protocolado na terça-feira (23), Jair ainda necessita de acompanhamento contínuo e de medidas de assistência médica incompatíveis com o cumprimento da pena em regime fechado.
Ferramenta do InfoMoney
Baixe agora (e de graça)!
“Embora registre quadro clínico atualmente estável, o relatório médico assinala de forma expressa que tal estabilidade não representa resolução das enfermidades de base, mas resultado de controle clínico obtido mediante observância rigorosa das medidas terapêuticas instituídas”, destaca trecho do documento.
STM julga recurso de Bolsonaro em processo que pode retirar patente militar
Defesa tenta afastar ministro responsável por analisar ação que avalia a permanência do ex-presidente como capitão reformado do Exército
Segunda Turma do STF vai analisar pedido de Jaques Wagner para anular operação da PF
Advogados do líder do governo Lula no Senado acionaram a Corte para reverter decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão
Os advogados do ex-presidente também sustentam fatores considerados de risco, como a possibilidade de uma nova broncoaspiração, perda de equilíbrio, quedas e a necessidade de vigilância respiratória durante o sono.
A defesa destaca que o ambiente domiciliar permitiria, além de monitorar os fatos citados, uma resposta mais rápida no processo de reabilitação e de socorro diante de possíveis intercorrências médicas.
Caso a prorrogação da prisão domiciliar seja negada, a defesa do ex-presidente requereu que seja realizada uma perícia médica oficial antes da decisão definitiva, com manutenção do regime domiciliar até a conclusão da avaliação.