Nova tentativa de mudar Lei das Estatais pode ser gatilho para realização de ativos, diz Levante

Analistas do Bradesco BBI também destacam proposta que está no radar como negativa para governança das companhias públicas

Equipe InfoMoney

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O mercado amanheceu nesta quarta-feira (18) com a notícia de que o governo já prepara proposta para mudar a Lei das Estatais, de modo a abrir mais espaço para aliados e parlamentares não eleitos em cargos de conselhos administrativos vinculados a empresas públicas federais e companhias estaduais. A iniciativa é vista com desconfiança por integrantes do mercado e especialistas em governança, que apontam risco de retrocesso nessas companhias.

A nova proposta, de acordo com o jornal Valor, está sendo elaborada pela Secretaria de Assuntos Jurídicos em conjunto com a Presidência da República (Casa Civil) e a Advocacia Geral da União (AGU). Espera-se que a nova proposta substitua uma anterior que havia sido aprovada pela Câmara no final de 2022. A proposta deve ser apresentada ao Senado por um senador que apoia o assunto. Se aprovada no Senado, terá que voltar para a aprovação da Câmara dos Deputados e depois será enviada à Presidência da República para ser sancionada.

De acordo com os analistas do BBI, a notícia de que o governo vai levar adiante a ideia de mudar a lei é negativa para a governança das empresas estatais, caso de Petrobras (PETR3;PETR4) e Banco do Brasil (BBAS3).

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A Levante Ideias de Investimentos lembra que, no fim do ano passado, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar, a toque de caixa, um projeto que não contou com as digitais do novo Executivo.

No núcleo político petista, ainda não está definido se a flexibilização para a indicação de cargos em estatais será total ou parcial: caso o Planalto decida por abrir espaço para aliados apenas em conselhos administrativos, serão 317 vagas; no caso da inclusão de cargos de direção, esse montante sobre para 589 posições de destaque.

No atual modelo, é de 36 meses a quarentena para que pessoas que tenham ocupado estrutura decisória de partido ou participado de campanhas eleitorais possam atuar como presidentes ou diretores de estatais, assim como conselhos de agências reguladoras.

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“Após forte reação negativa dos mercados com relação à proposta encaminhada no último bimestre de 2022, o novo governo deve ter bastante cautela para não experimentar nova rodada de mau humor com agentes econômicos. A possível solução política para o imbróglio é uma diminuição mais branda da quarentena (que deixa de ser de 36 meses) e o compromisso com a manutenção de todos os outros dispositivos da Lei das Estatais”, destaca a casa.

Contudo, a Levante afirma que, mesmo assim, não vislumbra qualquer cenário que – tendo em vista o avanço de mudanças nesse sentido – o mercado reagiria bem. “Logo, no curto e médio prazo, esse deve ser um gatilho de realização para os ativos brasileiros, com maior impacto nas empresas públicas de capital aberto”, aponta a equipe de análise da casa.

No fim do ano passado, analistas destacaram que os estatutos de Petrobras e BB protegem a governança de possíveis mudanças, mas também destacaram que mudanças nesse sentido podem estar no radar.