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SÃO PAULO – Caso o presidente da República vete o reajuste de 7,7% a aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo, a solução seria conceder um abono com o percentual original da Medida Provisória que trata do assunto, de 6,14%.
De acordo com o ministro do Planejamento, com o veto ao percentual maior, o governo não teria como enviar nova MP concedendo o reajuste de 6,14%, por se tratar do mesmo assunto. A solução seria a concessão de um abono com o percentual original.
Ele lembrou, no entanto, que o que está garantido, caso aconteça o veto, é apenas a reposição da inflação, de 3,54%. “O compromisso do governo era 7%. Como o Congresso extrapolou, não há como fazer voltar os 6,14%, a não ser pela forma de abono”, disse Bernardo, segundo a Agência Brasil.
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Entenda a situação
Desde o início do ano, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem acima do salário mínimo esperam a decisão sobre qual reajuste será aplicado. Na MP enviada ao Congresso, o percentual era de 6,14%, o que está sendo aplicado desde o começo do ano, mas Câmara e Senado aprovaram o de 7,7%.
Agora, o assunto está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Da reunião realizada na segunda-feira (24), Bernardo concluiu que o presidente não está certo sobre o veto a esse reajuste, que traria uma grande despesa ao orçamento da União. Apesar disso, ele acredita que Lula não permitirá a aplicação do percentual maior.
Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, aconselharam o veto, mas o presidente disse que, antes de tomar a decisão, precisaria ouvir outras pessoas.