Publicidade
SÃO PAULO – Os brasileiros que quiserem trocar o carro que tem mais de dez anos por um novo podem contar com incentivo fiscal para fazê-lo. Essa é a proposta do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 5.978/09 isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) os carros novos que forem adquiridos em troca de outro com mais de dez anos de idade.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Pessoa física
Para comprar veículos com isenção do imposto e, portanto, mais em conta, a pessoa física deve ser proprietária, por mais de um ano, de um carro com mais de dez anos.
Após a aquisição , o motorista não poderá vender o carro novo antes de completados três anos da data da compra. Caso ele faça isso, o imposto que não foi aplicado será cobrado, corrigido e atualizado.
Questões econômicas e ambientais
Segundo o autor da medida, a ideia é gerar não só benefícios econômicos. “Outro ponto importante a considerar é o benefício gerado à conservação do meio ambiente, porque os veículos novos consomem menos combustíveis e lubrificantes e poluem menos que os veículos antigos”, afirmou Ihoshi, de acordo com a Agência Câmara.
Continua depois da publicidade
Para serem beneficiados com a isenção do IPI, os veículos devem ter mais de 2.000 cilindradas e motor flex ou serem movidos a combustível de origem renovável. A isenção do imposto, porém, não vale para acessórios opcionais do veículo adquirido.