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SÃO PAULO – O reajuste acima da inflação para todos benefícios da Previdência Social, inclusive os superiores ao salário mínimo, “provavelmente” será feito por medida provisória até o final do ano, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP).
“O governo pensa em dar aumento acima da inflação e, se for firmado, será por medida provisória até o final do ano”, afirmou, em referência às conversas que ainda acontecem para resolver a questão.
Reajuste dos aposentados
O debate sobre o reajuste das aposentadorias envolve centrais sindicais e representantes dos aposentados. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, as propostas das centrais sindicais para o reajuste das aposentadorias a quem ganha acima de um mínimo são “absorvíveis pelo Orçamento da União em 2010”. Por isso, o governo não tem resistência ao que foi proposto.
Na semana passada, no entanto, o presidente Lula disse que quer uma proposta única para negociar, segundo informou a Agência Brasil. O governo e as centrais sindicais maiores, entre elas a CUT e a Força Sindical, fecharam um reajuste que previa reposição da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores, o que representaria ganho real de 6%.
Porém, centrais menores não aceitam a proposta e querem que o reajuste seja o mesmo do salário mínimo – como prevê um PL que tramita na Câmara -, de 8%.
O reajuste das aposentadorias está em discussão no Projeto de Lei 01/07, que tramita na Câmara e que prevê valorização com base no salário mínimo para todas as aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).