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SÃO PAULO – De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto que garante o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para pensões e aposentadorias pode ser votado ainda no primeiro semestre.
A informação, segundo o senador, foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que acenou a possibilidade de incluir o projeto na pauta, assim que ela for desobstruída com a votação das medidas provisórias.
“Há todas as condições para que seja aprovada, ainda neste semestre, a proposta que concede às aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo”, disse, conforme publicado pela Agência Senado.
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Outros projetos
Outro projeto de interesse dos aposentados, que pode ser votado pela Câmara dos Deputados até o final do mês de junho, é o PLS 293/03, ou PL 3299/08 na Câmara, que prevê o fim do fator previdenciário. Neste caso, a inclusão será feita após a votação do relatório do deputado Pepe Vargas na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
No que diz respeito à proposta que recompõe as aposentadorias, garantindo-lhes equivalência com o mesmo número de salários mínimos da época de sua concessão (PL 4434/08, na Câmara), esta ainda será analisada pelas Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
