Menos gastos para as partes: promotor defende fim de separação judicial

Segundo promotor de Justiça de Família do MP, processo é bastante oneroso para os envolvidos

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SÃO PAULO – Com a finalidade de diminuir os custos do fim do casamento, o promotor de Justiça de Família do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, José Brito da Cunha Júnior, defendeu em discussão realizada na quinta-feira (17) na Comissão Especial do Divórcio da Câmara, o fim da separação judicial.

O promotor disse que o processo é bastante oneroso para os envolvidos e também para o Estado. “O rompimento da união em um único processo ajuda a dar celeridade ao Poder Judiciário e a economizar o dinheiro público com processos que são quase sempre desnecessários”, disse, segundo a Agência Câmara.

Afetividade x orçamento

Atualmente, a Constituição prevê que o casamento só pode ser dissolvido após comprovada separação por mais de dois anos ou prévia separação judicial por mais de um ano em casos específicos.

Segundo a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, impor restrições para a separação fere o princípio constitucional de liberdade individual. “Se ninguém pergunta por que as pessoas se casam, não há razão para inquiri-las sobre o motivo de se separarem”, afirmou.

Mas deixando a afetividade de lado, é preciso pensar no orçamento também no momento de separação. Isso porque, além dos gastos judiciais, ambos os lados terão que decidir como ficarão as contas.

Planejamento

Na separação, o ideal é que, pensando no bem estar dos filhos e na preservação do respeito mútuo, o casal possa encontrar soluções que os ajude a manter o padrão financeiro conquistado, para que isso não reflita, por exemplo, no dia a dia das crianças. Nesta hora é preciso deixar as divergências de lado e encontrar a melhor saída.

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Uma dica é listar todas as despesas de antes e de depois da separação, procurando, com isso, excluir alguns itens em prol de outros mais importantes. A idéia é rever e priorizar os gastos, tanto de um lado como de outro.

A divisão de bens, embora seja um assunto bastante delicado nestas ocasiões, também deve ser levada em consideração na hora de analisar o orçamento. Fácil? Nem um pouco. Mas nada que não possa ser resolvido com maturidade e, principalmente, planejamento.