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SÃO PAULO – Os reajustes dos convênios médicos devem mudar. Anunciados uma vez por ano pela Agência Nacional de Saúde (ANS), os aumentos podem passar a ser definidos no Rol de Procedimentos e Serviços Médicos (RPSM), que, além de discutir esses valores, levará em consideração negociações entre as operadoras dos planos, os médicos e empresas prestadoras de serviços.
A proposta consta no Projeto de Lei 3466/04, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para o Senado. Caso aprovada sem alterações, bastará a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para passar a valer.
Elaboração
De acordo com a Agência Câmara, a incumbência de elaborar o rol caberá à ANS, que deverá constituir uma câmara técnica com representação proporcional das partes envolvidas para cumprir as regras previstas no projeto. Emenda aprovada em plenário garantiu que o rol dependerá de consenso obtido nessa câmara técnica.
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A idéia é que o rol seja revisado até 31 de março de cada ano, depois de negociação entre os envolvidos, tomando como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Vitória
“Foi uma grande vitória da população e, também, dos médicos”, destacou o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes.”É um marco histórico no sentido de coibir as operadoras e planos de saúde em geral de fugir das responsabilidades e de suas obrigações contratuais formais de não autorizarem procedimentos”, avaliou.
Para a edição anual do RPSM serão levados em conta os indicadores de variação de custos diretos de assistência à saúde, consideradas as médias nacional e estadual. Também deverão ser consideradas as freqüências de uso dos procedimentos e serviços cobertos pelos contratos de planos e seguros privados de saúde.
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Particularidades
A negociação para edição do rol será feita nos primeiros 90 dias de cada ano, em âmbito estadual ou nacional, observará as peculiaridades das empresas envolvidas e terá os custos operacionais dos procedimentos médicos negociados separadamente dos honorários médicos.
Segundo Carvalhaes, com a lista renovada a cada ano, os planos de saúde serão obrigados a fazer o atendimento, o que proporcionará tranqüilidade e respeito aos usuários e aos profissionaiss.
Discussões e encarecimentos
A aprovação da medida pelo Congresso e posterior sanção do presidente Lula devem fazer com que haja menos polêmica sobre o reajuste anual dos planos.
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A ANS deve divulgar, nos próximos dias, o percentual estabelecido para este ano, que deve ser de 9%. A proporção é caracterizada como muito alta por entidades de defesa do consumidor e outros representantes da sociedade, que relembrarem que esse total é três vezes maior do que a inflação do período (que está em cerca de 3%).
De qualquer maneira, é importante ressaltar que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), existe um histórico de encarecimento dos convênios médicos acima da inflação: enquanto de 2000 a 2006 a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 70,7%, os contratos novos de planos de saúde ficaram 86,17% mais caros.