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SÃO PAULO – A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) permitiu que o Brasil ganhasse mais confiança internacional e reduzisse sua vulnerabilidade, gerando queda do risco País e das taxas de juros. Pelo menos foi isso o que afirmou nesta terça-feira (04) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública realizada na Câmara Federal.
O encontro é realizado após pedido de parlamentares da oposição que compõem a comissão especial que discute a prorrogação do imposto até 2011. A alíquota de 0,38% sobre cada transação deveria ser extinta ao final deste ano, mas propostas de emenda à Constituição, analisadas por esses deputados, pedem mais prazo.
Redução de outros impostos
Mantega explicou que o governo prefere diminuir outros impostos a abrir mão da contribuição.
Como exemplo, ele afirmou que existem estudos em andamento para reduzir a alíquota do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cobrada de empregadores. “Isso beneficiaria as empresas de mão-de-obra intensiva e a formalização do emprego no País”, disse.
Conforme o ministro, cada ponto percentual de redução da alíquota patronal do INSS representará R$ 3,5 bilhões de perda de arrecadação. Estima-se que, neste ano, o total arrecadado com o tributo chegue a R$ 35 bilhões, proporção que saltará para R$ 39 bilhões em 2008. O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário prevê que, até o final de 2007, cada brasileiro trabalhe durante sete dias apenas para arcar com a contribuição.
Carga tributária
Segundo a Agência Câmara, o ministro afirmou ainda que o governo não aumentou a carga tributária nos últimos anos. Conforme Mantega, a maior arrecadação foi motivada principalmente pela formalização de postos de trabalho.
De qualquer maneira, dados divulgados no final de agosto pela Receita Federal mostraram que apenas a CPMF e outros quatro impostos foram responsáveis por 60% de toda a arrecadação tributária, que chegou a 50,4 bilhões em julho:
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| julho de 2007 | R$ bi | % Receita total | % Var 12 meses |
| Imposto de Renda | 12.758 | 25,31 | 15,57 |
| Cofins | 8.360 | 16,58 | 12,47 |
| CPMF | 3.201 | 6,35 | 11,16 |
| IPI | 2.701 | 5,35 | 17,82 |
| CSLL | 3.421 | 6,78 | 19,19 |
Fonte: Receita Federal