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SÃO PAULO – Após uma semana de poucas notícias sobre o destino da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o assunto volta à tona a partir desta segunda-feira (8). O segundo turno para votação da prorrogação do tributo até 2011 será iniciado na próxima terça-feira (9), mas os trabalhos para agilizar o processo começam no início da semana na Câmara dos Deputados.
Antes de apreciar a PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema, o Plenário deverá destrancar a pauta votando duas medidas provisórias, as de números 384/07 e 385/07, previstas para as sessões ordinárias desta segunda e terça.
Oposição x situação
Mas, se depender da oposição, o processo não será tão simples. Conforme a Agência Câmara, a intenção dos parlamentares contrários ao governo é impedir que a votação se dê no Congresso Nacional até o final do ano – o que impediria que o tributo entrasse em vigor em 2008.
Por mais que a base oposicionista atrase as votações, na Câmara, a aprovação da PEC em segundo turno é praticamente certa. Durante a primeira apreciação do texto, foram 338 votos favoráveis e 117 contrários, além de duas abstenções. Outras dez votações com quorum constitucional foram realizadas para analisar destaques para votação em separado (DVS) e emendas aglutinativas oferecidas ao texto.
Caso seja aprovada pelos deputados nesta semana, o texto passará pela votação das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado. No plenário, são necessários 49 votos favoráveis dos senadores, também em dois turnos.