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SÃO PAULO – Novamente, o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a proposta de reforma tributária será lançada até o final de fevereiro, sem qualquer proposta de recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Contudo, e mais uma vez, o peemedebista frisou que nada impede uma iniciativa partida dos próprios parlamentares, durante as discussões.
Representantes da base aliada já afirmaram a intenção de propor o relançamento do tributo, extinto em dezembro de 2007, após o Senado não aprovar a PEC (proposta de emenda à Constituição) que o prorrogava até 2011. Os trâmites devem durar até 2009. “Minha expectativa é que a proposta seja votada este ano na Câmara dos Deputados e no início do próximo ano, no Senado”, disse à Agência Senado.
Garantia
Por diversas vezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que não seria proposto um novo tributo nos moldes da contribuição. Por outro lado, não se pode negar que a CPMF renderia aos cofres públicos R$ 40 bilhões neste ano – sendo que, pela média, cada brasileiro desembolsaria cerca de R$ 200, conforme o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Para “tapar o buraco” nas contas públicas, após a já esperada, porém surpreendente não-aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorrogava a contribuição até 2011, foram anunciadas duas medidas: corte nos gastos em R$ 20 bilhões e aumento da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que, juntos, devem garantir R$ 10 bilhões.
Esta última ação causou uma intensa reação: Lula recebeu diversas notificações do Supremo Tribunal Federal questionando o porquê de oneração maior ao contribuinte. E o Governo afirmou que ainda não sabe o que fazer, se o reajuste dos tributos for barrado judicialmente.
