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SÃO PAULO – Aumentar a idade dos dependentes de declarantes de Imposto de Renda é o objetivo da proposta do Projeto de Lei 145/08, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC).
De acordo com a Agência Senado, o projeto eleva de 21 para 28 anos a idade dos filhos (as) e enteados (as) do declarante. O PL também considera como dependente o menor carente, irmão, neto ou bisneto, sem proteção dos pais, desde que todos estes estejam sob a guarda judicial do contribuinte e que tenham até 28 anos.
Ainda segundo prevê o projeto, esses parentes, quando incapacitados física ou mentalmente para o trabalho, serão considerados dependentes, seja qual for a idade que tiverem.
Na casa dos pais
A justificativa do projeto, segundo o deputado, é o maior tempo gasto pelos jovens para a conclusão dos estudos, precisando, para tanto, permanecerem na casa dos pais além dos 30 anos.
Dessa forma, o projeto prevê que os dependentes diretos dos contribuintes que estiverem cursando o nível superior ou escola técnica de segundo grau também serão considerados na declaração para fins de desconto, se tiverem 32 anos. Hoje, nessas condições, a idade é de até 24.
A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais.
