Energia: CPI que investigará tarifas já tem presidente; trabalhos não começaram

Os reajustes tarifários e a atuação da Aneel serão investigados; em 10 anos, tarifas passaram de R$ 60 para R$ 230

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SÃO PAULO – A alta tarifa de energia elétrica do país foi motivo de desconfiança por parte da Câmara dos Deputados, que instituiu uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para investigar a formação dos valores e a atuação da Agência na autorização dos reajustes tarifários.

Os trabalhos ainda não foram iniciados, mas na última quinta-feira (18), o presidente e o relator da Comissão já foram designados. O deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) foi nomeado o relator e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o presidente. Foi ele quem propôs a investigação no ano passado.

A proposta para a instalação da CPI recebeu 293 assinaturas, 122 a mais que o necessário.

Tarifa passou de R$ 60 para R$ 230, em dez anos

Segundo ele, nos últimos dez anos, as tarifas de energia elétrica quadruplicaram no Brasil. Em 95, o megawatt-hora custava R$ 60, em média. Esse valor pulou para R$ 230 em 2006. Para ele, esse valor deve dobrar em 2017, de acordo com a Agência Câmara.

“O princípio da modicidade exige tarifas razoáveis de forma a respeitar a capacidade econômica dos usuários dos serviços públicos”, afirmou Fonte. “Não existe modicidade de tarifas quando se aumenta arbitrariamente os lucros, via elevação abusiva de tarifas, inviabilizando o consumo de serviços ou bens”.

Tarifa cara: Brasil é o terceiro no ranking

De acordo com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a tarifa brasileira é a terceira mais cara do mundo para residências e a oitava para indústria. O deputado, que integra a comissão, acredita em um monopólio da energia. “Não se pode fazer opção por outra fornecedora de energia em cada estado ou cidade”, afirmou.

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Segundo ele, quem sai perdendo é o consumidor. “Quando há perda de um eletroeletrônico, que custa muito para o cidadão, ele não tem o ressarcimento por parte da fornecedora de energia elétrica”.