Medidas do governo devem causar renúncia fiscal de mais de R$ 3,3 bilhões

De acordo com previsões do Ministério da Fazenda, governo deixará de arrecadar cerca de R$ 3,342 bilhões em 2009

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SÃO PAULO – Com a prorrogação das desonerações tributárias, anunciada nesta segunda-feira (29) pelo governo federal, a renúncia fiscal estimada para 2009 deve ultrapassar os R$ 3 bilhões.

De acordo com previsões do Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 3,342 bilhões este ano, sendo que a maior contribuição para o montante virá da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os automóveis, R$ 1,405 bilhão.

Prorrogado por mais três meses, o benefício é válido para carros com até 2.000 cilindradas.

Renúncias

Além dos automóveis, outros seis setores foram beneficiados pelas medidas anunciadas pelo governo.

A construção civil, por exemplo, teve a diminuição do imposto prorrogada por mais seis meses, o que gerará uma redução em torno de R$ 686 milhões nos cofres do governo, conforme mostra a tabela a seguir:

Desoneração tributária e renúncia fiscal
Setor beneficiado Medida proposta Renúncia estimada para 2009
Automóveis Prorrogação por três meses da redução do IPI, com recomposição gradual nos três meses seguintes R$ 1,405 bilhão
Construção Civil Prorrogação por seis meses da redução do IPI e inclusão de vergalhões de cobre R$ 686 milhões
Bens de Capital Desoneração do IPI de cerca de 70 itens R$ 414 milhões
Caminhões Prorrogação por seis meses da redução do IPI R$ 388 milhões
Linha Branca Prorrogação até o fim de outubro da redução do IPI R$ 203 milhões
Farinha de trigo e pão comum Prorrogação por 18 meses da redução do PIS/Cofins R$ 192 milhões
Motocicletas Prorrogação por três meses da redução da Cofins R$ 54 milhões

Fonte: Ministério da Fazenda