Câmara analisa MP que prevê segunda etapa do Plano Brasil Maior

Pacote anunciado pelo governo no começo do mês tem como objetivo reduzir o custo da produção e mão de obra

•

Publicidade

SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados avalia, nesta segunda-feira (16), a Medida Provisória que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior. O pacote foi anunciado pelo governo no começo do mês e tem como objetivo reduzir o custo da produção e mão de obra, além de gerar mais emprego.

Ao todo, serão 15 setores beneficiados, entre eles, Têxteis, de Confecção e Couro, de Móveis, Plásticos, Material Elétrico, Autopeças, Ônibus, Naval, Aéreo, de Bens de Capital, Mecânico, de Hotéis, Call Centers, TI (Tecnologia da Informação) e Produção de chips. Outros setores poderão ser beneficiados, se houver interesse por parte das empresas.

Sobre as medidas
A MP estabelece ainda a desenoração da folha de pagamento, postergação de pagamento para PIS/Cofins, estímulos à produção, com compras governamentais em vários setores e medidas para reduzir o custo do financiamento do comércio exterior. O texto ainda define o novo regime automotivo, visando a ampliar a produção de automóveis no País.

Além disso, a medida prevê a ampliação da desoneração da folha de pagamento de 11 setores, com a substituição da cobrança de alíquota de 20% do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por uma alíquota de 1% a 2% incidente sobre a receita bruta, excluída as vendas canceladas e os descontos concedidos.