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SÃO PAULO – O deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da Medida Provisória (MP) 474/09, que aumenta o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510 a partir de 1º de janeiro deste ano, revelou que irá excluir do texto a regra que define as bases para o reajuste em 2011.
De acordo com informações da Agência Câmara, o objetivo do político é garantir uma correção acima da inflação no ano que vem.
Com a regra atual, a MP estabelece que o reajuste do próximo ano seguirá a mesma linha utilizada na correção de 2010, ou seja, a soma da inflação acumulada em 2009 e da variação do PIB de 2008.
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Para este ano, o resultado do cálculo foi um percentual de 9,67% de reajuste, com aumento real estimado em 6%.
No caso de a mesma regra ser usada em 2011, a conta se dará pela variação da inflação em 2010 mais a do PIB em 2009. Mas, defende o relator, o problema é que o PIB caiu 0,2% no ano passado.
Segundo o deputado, como em 2009 a variação foi negativa, já está em processo que em 2011 o salário mínimo não terá ganho real acima da inflação, teria somente a reposição da inflação.
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Mudanças
Na avaliação de Vargas, a mudança obrigará o governo a enviar outra MP até o fim do ano, com a proposta de salário mínimo para 2011.
Em abril, o Executivo enviou ao Congresso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano com a previsão de um mínimo de R$ 535,91, o que corresponde a um aumento de 5,08% sobre o atual, de R$ 510. Em 2012, por sua vez, o mínimo subiria para R$ 588,94 e, em 2013, valeria R$ 649,29.
A MP 474/09 é uma das sete medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário nesta semana.
