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SÃO PAULO – Até a manhã desta segunda-feira (28), a Justiça de Minas Gerais já havia determinado quatro bloqueios de valores da Vale desde o rompimento de uma barragem em Brumadinho (MG), na sexta-feira (25). No total, até o momento, a empresa terá que dispor de pelo menos R$ 11,8 bilhões para ressarcir danos e perdas de forma geral.
O valor representa quase metade (48,4%) de todo o caixa da Vale, conforme dados publicados em seu balanço mais recente, do terceiro trimestre de 2018. O documento informa que a mineradora tinha R$ 24,4 bilhões disponíveis em caixa.
Outras sanções podem vir a ser somadas a esse valor. A Vale informou que foi intimada da imposição de sanções administrativas pelo Ibama e pelo Estado de Minas Gerais de R$ 250 milhões e aproximadamente R$ 99,1 milhões, respectivamente.
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Além disso, o governo de Minas Gerais solicitou a indisponibilidade de todas as ações de propriedade da Vale nas bolsas de valores de São Paulo (Bovespa), Rio de Janeiro, Nova York, Madrid e Euronext Paris. O dinheiro seria utilizado para as despesas com o rompimento das barragens em Brumadinho.
De acordo com o documento, o limite para o bloqueio seria de R$ 20 bilhões. Hoje, o valor de mercado da empresa é de R$ 296 bilhões – a terceira maior empresa brasileira de capital aberto. Na Bolsa de São Paulo, os ativos da Vale correspondem a cerca de 10% de toda a carteira do Ibovespa.
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A ação movida pelo Estado foi recebida pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado, que deixou para esta segunda-feira a decisão. A justificativa é de que o “bloqueio de valores deve ser viabilizado pelo BacenJud (sistema que integra a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias)”, e que esse tipo de medida só pode ser tomada em dias úteis, durante o expediente normal do Tribunal de Justiça.
Sem dividendos
O Conselho de Administração da Vale decidiu mudar o sistema de remuneração e incentivos devido ao rompimento da barragem. Em fato relevante, a mineradora informa que o Conselho decidiu suspender o pagamento de remuneração variável aos executivos e também a Política de Remuneração aos Acionistas “e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e JCP (juros sobre o capital próprio), bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão”.
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