Decreto

Recuo

Governo revoga decreto de abril e publica dois novos atos sobre saneamento

5 meses atrás

Novo texto

Acordo em saneamento acaba com prestação direta por estatais e 2ª chance a contratos irregulares

5 meses atrás

Passo atrás

Governo recua e evita derrota no Senado em decretos do saneamento

5 meses atrás

Casa deve marcar posição

Senado aguarda nova proposta do governo sobre saneamento ou deve derrubar decreto de Lula, dizem fontes

5 meses atrás

Maioria seguiu voto do relator

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

5 meses atrás

Norma editada durante governo Boslonaro

Maioria do STF vota por derrubar trechos de decreto sobre agrotóxicos

5 meses atrás

Decretos

Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares

8 meses atrás

Regulamentação

Padilha: governo está à disposição para esclarecer dúvidas sobre decretos do saneamento

8 meses atrás

Impactos diversos

Mudança no marco legal do saneamento é alvo de críticas de analistas: qual o impacto para as empresas da Bolsa?

8 meses atrás

Mais tempo para estatais

Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados

8 meses atrás