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Crimes financeiros made in Brazil

Crimes financeiros existem. E você precisa conhecer todos.

Newsletter Stock Pickers
Newsletter Stock Pickers

Texto originalmente enviado aos assinantes da newsletter do Stock Pickers em 6 de maio. Para assinar, clique aqui. 

 

“Todo dia saem de casa um malandro e um otário. Se eles se encontram, sai negócio”
— Sabedoria popular

Não sei se vocês perceberam, caros ouvintes, mas no último mês o noticiário do mercado financeiro ficou meio criminal… Parece que o José Luiz Datena tomou o espaço da Miriam Leitão, e agora a seção de mercados, economia e negócios dos jornais sempre acabam noticiando também uma investigação criminal.

Exageros à parte, vamos lembrar alguns fatos. Há um mês, mais ou menos, explicamos neste espaço como o caso da tentativa de short squeeze com a ações do IRB poderia chegar à Justiça. Na semana retrasada lembramos a Bolha do Alicate e apenas nesta última surgiram suspeitas de insider trading.

Parece que, com a chegada do investidor do varejo à Bolsa acabou vindo junto alguns perigos.

NOTA DO JURÍDICO DO STOCK PICKERS: ESTE CONTEÚDO TEM CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO, RESTANDO COMO OBJETIVO ÚNICO INSTRUIR O LEITOR SOBRE A EXISTÊNCIA DE CRIMES FINANCEIROS E AJUDÁ-LO A NÃO TORNAR-SE VÍTIMA DE EVENTUAIS AGENTES MAL-INTENCIONADOS CUJAS PRÁTICAS PODERIAM LEVAR À PERDA TOTAL OU PARCIAL DE SEU PATRIMÔNIO. ESTE TEXTO NÃO TEM POR INTUITO ENSINAR PRÁTICAS DELITUOSAS. ESTANDO FEITOS TODOS OS ESCLARECIMENTOS, O REDATOR ESTÁ AUTORIZADO A CONTINUAR.

Como você deve se lembrar da nossa newsletter sobre o short squeeze do IRB, o Brasil tem uma lei contra crimes financeiros que descreve vários comportamentos delituosos de manipulação do mercado. É a lei 6.385. Tal lei enquadra, mas não descreve as ações abaixo com os nomes que elas são conhecidas no mercado financeiro.

Descrevemos abaixo os tipos de conduta de acordo com os termos do Condado da Faria Lima.

Insider trading

Esse é um clássico, possivelmente o mais simples de explicar. Acontece quando alguém fica sabendo antes do resto do mercado de um fato relevante e monta uma posição. A CVM está de olho em uma operação recente que aconteceu com papéis da  Petrobras.

Segundo O Globo, No dia 18, 4 milhões de opções de venda de ações da companhia foram compradas em duas transações intermediadas pela mesma corretora, minutos depois de uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e um grupo de ministros para falar do preço dos combustíveis.

Entre o fechamento da sessão do dia 18 de fevereiro – antes de o presidente Jair Bolsonaro indicar que nomearia um sucessor para o presidente-executivo da estatal, Roberto Castello Branco — e do dia 22, quando o governo já havia oficializado a indicação do sucessor, o general Joaquim Silva e Luna, a ação preferencial da companhia desabou 26,7%.

É claro que apostar na queda da Petrobras não é crime, nem pouco comum. Mas o timing dessa operação impressiona, e a CVM foi checar.

Front Running

Este é um crime que depende de alguém que tenha a capacidade influenciar agentes do mercado a agir de determinada maneira ou que tenha conhecimento das ações de muitos agentes. Imagine o broker de uma corretora que tem em mãos uma ordem muito grande vinda de um cliente de compra de um ativo.

Antes de executar a ordem, que ele tem certeza que vai mexer com o preço do papel, ele compra ações na sua conta pessoal, e só depois executa a ordem do cliente. Ele acaba de cometer um crime.

Um analista ou assessor de investimentos que tem influência sobre muitas pessoas, físicas ou jurídicas, pode agir da seguinte forma: primeiro ele compra o ativo ABCD3, digamos, por R$ 1,00. Em seguida, publica uma recomendação de investimento em ABCD3. Conforme seus seguidores ou clientes vão acatando a recomendação, o preço do ativo vai subindo e o autor da recomendação vende seus papéis.
Se em vez de ações forem usadas opções, a distorção de preços pode ser ainda maior, pois elas têm pouca liquidez e preço de face muito baixo.

Pump and dump

Esse é bastante parecido com o anterior: consiste em comprar um ativo, fazer seu preço subir artificialmente e vender quando ele estiver no topo, deixando outros investidores com um mico na mão. E é nesta categoria que se encaixa um dos casos mais famosos do Brasil, a Bolha do Alicate, da qual falamos mês passado.

Resumindo: a Mundial, uma fabricante gaúcha de válvulas, talheres, alicates e produtos de beleza, viu suas ações subirem 3.300% entre 6 de abril e 19 de julho de 2011, para depois caírem 86% entre 20 e 22 de julho (só no último dia, a queda foi de 76%).

A alta foi impulsionada por uma combinação de uma bela narrativa com movimento orquestrado de investidores comprando as ações e o nome “Bolha do Alicate” foi dado por causa do principal produto da empresa.

Segundo a CVM, as investigações pós-estouro da bolha revelaram um conjunto de operações com características de manipulação do mercado e negociação com uso de informação privilegiada realizadas por um grupo de investidores.

Conclusão

Existem milhares de maneiras de ganhar dinheiro no mercado, mas outras tantas de enganar investidores e de perder dinheiro. Cuidado.

Um abraço,

Renato Santiago
Fundador do Stock Pickers e do Clube Stock Pickers

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