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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para obrigar o Senado a instalar uma CPI sobre o Banco Master.
Na decisão, Zanin afirmou que ainda não há elementos suficientes para concluir que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha cometido uma omissão ilegal ao não dar andamento à comissão. A liminar foi negada “por ora”, e o caso poderá ser reavaliado após a apresentação de novas informações.
Vieira acionou o Supremo alegando que o requerimento para criação da CPI já cumpriu os requisitos constitucionais. Segundo o senador, o pedido reuniu 41 assinaturas, acima das 27 necessárias para a abertura de uma comissão no Senado.
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O parlamentar queria que o STF determinasse a Alcolumbre a leitura do requerimento em até 48 horas ou na primeira sessão seguinte e desse início às providências para instalação do colegiado.
Após a negativa de Zanin, Vieira afirmou que apresentará informações adicionais ao Supremo e sustentou que a demora do Senado em instalar a CPI é pública e conhecida. O senador usa como precedente a decisão do STF que, em 2021, determinou a instalação da CPI da Covid após o cumprimento dos requisitos constitucionais.
Master virou disputa também no Congresso
A tentativa de instalar uma CPI ocorre enquanto o caso Banco Master provoca uma disputa política entre governo e oposição e amplia a pressão sobre o próprio Supremo.
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O requerimento levado por Vieira ao STF pretende investigar as relações de Daniel Vorcaro, ex-controlador do banco, com autoridades, incluindo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O caso ganhou novo peso político nas últimas semanas após a divulgação de mensagens extraídas do celular de Vorcaro e o início de uma crise interna no STF sobre a atuação de ministros nas investigações.
Em 15 de setembro, o Supremo começou a discutir a forma de tramitação dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino. O placar parcial estava em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.
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Com os processos paralisados no Supremo, deputados e senadores passaram a pressionar para ampliar a investigação no Legislativo.
A cúpula do Congresso, porém, resiste à abertura de uma comissão específica sobre o Master. A ausência de avanço alimenta a disputa entre parlamentares que defendem uma investigação própria e as presidências das Casas.
