Votação em primeiro turno da CPMF deve ser feita na próxima quinta-feira

Oposição acredita que possui 32 votos contrários em plenário, um a menos do que o necessário para barrar a PEC

SÃO PAULO – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), se mostra otimista e prevê que a votação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 ocorrerá na próxima quinta-feira (6). Sem falar muito sobre o possível placar, o peemedebista se limitou a afirmar que o governo tenta conquistar parlamentares.

Na última quarta-feira (28), o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC) afirmou que serão realizadas reuniões deliberativas também às segundas e terças-feiras para otimizar a apreciação da proposta. Antes de a PEC ser votada em primeiro turno, é preciso que sejam realizadas cinco sessões. A bateria de encontros começou na noite da última terça-feira. Na segunda-feira (3), ele recebe as emendas apresentadas ao parecer que ele relatou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Placar da votação

Para passar pelo crivo dos senadores, é necessário que 49 dos 81 parlamentares sejam favoráveis à proposta. Uma vez aprovado, o texto será submetido a outras três sessões de discussão e a um segundo turno de votação em plenário.

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De qualquer maneira, conseguir essa maioria não será tarefa muito fácil. Após reunião realizada na tarde da última quarta, os dois maiores partidos da oposição – o Democratas e o PSDB – contabilizaram os prováveis votos contrários e chegaram a 32, um a menos do que o necessário para impedir a renovação do tributo.

Além dos parlamentares das respectivas bancadas, compareceram à reunião Expedito Júnior (PR-RO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Mão Santa (PMDB-PI). O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), explicou que aquela foi uma contabilidade “realista”, já que conta apenas com os senadores que compareceram à reunião.

O tucano não considerou, por exemplo, o voto de José Nery (PSol-AL) e de Pedro Simon (PMDB-RS). O gaúcho declarou por escrito, durante a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que votaria contra a PEC quando ela chegasse ao plenário.

PTB e PDT

A Comissão Executiva Nacional do PTB aprovou a posição contrária da legenda à CPMF, mas resolveu deixar a bancada do Senado livre para votar. No máximo quatro dos seis senadores devem ser favoráveis à manutenção do tributo.

O PDT, por sua vez, está perto de fechar um acordo com o governo para somar seus cinco votos de apoio à prorrogação da CPMF. Segundo o líder do partido, Jefferson Péres (AM), a bancada reúne-se na semana que vem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar amarrar um compromisso de redução nos gastos públicos.

Em reunião da Executiva Nacional, o PDT avaliou que o governo já atendeu dois dos três pleitos feitos ao Executivo: redução progressiva da alíquota da CPMF e diminuição do impacto da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no investimento em educação.