Votação em primeiro turno da CPMF deve ser feita na próxima quinta-feira

SÃO PAULO – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RO), se mostra otimista e prevê que a votação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 ocorrerá na próxima quinta-feira (6). Sem falar muito sobre o possível placar, o peemedebista se limitou a afirmar que o governo tenta conquistar parlamentares.

Na última quarta-feira (28), o presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC) afirmou que serão realizadas reuniões deliberativas também às segundas e terças-feiras para otimizar a apreciação da proposta. Antes de a PEC ser votada em primeiro turno, é preciso que sejam realizadas cinco sessões. A bateria de encontros começou na noite da última terça-feira. Na segunda-feira (3), ele recebe as emendas apresentadas ao parecer que ele relatou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Placar da votação

Para passar pelo crivo dos senadores, é necessário que 49 dos 81 parlamentares sejam favoráveis à proposta. Uma vez aprovado, o texto será submetido a outras três sessões de discussão e a um segundo turno de votação em plenário.

De qualquer maneira, conseguir essa maioria não será tarefa muito fácil. Após reunião realizada na tarde da última quarta, os dois maiores partidos da oposição – o Democratas e o PSDB – contabilizaram os prováveis votos contrários e chegaram a 32, um a menos do que o necessário para impedir a renovação do tributo.

Além dos parlamentares das respectivas bancadas, compareceram à reunião Expedito Júnior (PR-RO), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Romeu Tuma (PTB-SP) e Mão Santa (PMDB-PI). O líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), explicou que aquela foi uma contabilidade “realista”, já que conta apenas com os senadores que compareceram à reunião.

O tucano não considerou, por exemplo, o voto de José Nery (PSol-AL) e de Pedro Simon (PMDB-RS). O gaúcho declarou por escrito, durante a tramitação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que votaria contra a PEC quando ela chegasse ao plenário.

PTB e PDT

A Comissão Executiva Nacional do PTB aprovou a posição contrária da legenda à CPMF, mas resolveu deixar a bancada do Senado livre para votar. No máximo quatro dos seis senadores devem ser favoráveis à manutenção do tributo.

O PDT, por sua vez, está perto de fechar um acordo com o governo para somar seus cinco votos de apoio à prorrogação da CPMF. Segundo o líder do partido, Jefferson Péres (AM), a bancada reúne-se na semana que vem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar amarrar um compromisso de redução nos gastos públicos.

Em reunião da Executiva Nacional, o PDT avaliou que o governo já atendeu dois dos três pleitos feitos ao Executivo: redução progressiva da alíquota da CPMF e diminuição do impacto da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no investimento em educação.