Votação dos quatro projetos do pré-sal é adiada para a próxima semana

Acordo entre oposicionistas e governistas adiou a votação; requerimentos de urgência também não foram aprovados

SÃO PAULO – A votação dos quatro projetos que regulam a exploração da camada do pré-sal no plenário da Câmara dos Deputados ficou para a próxima semana. O acordo entre oposição e governo adiou o processo de votação, que deveria ter começado na véspera, de acordo com o compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão da última terça-feira (10) terminou só às 23h15 sem que a Medida Provisória 466 tenha sido votada, em estratégia da oposição para tentar obstruir e impedir as votações. Sem essa votação, o Plenário não pode apresentar os projetos do pré-sal.

Também não foram aprovados os quatro requerimentos de urgência, sem os quais os projetos voltam para as comissões especiais caso sofram alguma emenda no plenário, processo que pode comprometer o calendário de votação dos textos na Câmara. Para aprovar os requerimentos, são necessários 257 votos, a maioria absoluta.

Oposição

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A oposição afirma que está tentando obstruir a pauta para forçar a votação do projeto que estende a todas as aposentadorias o mesmo índice de reajuste adotado pelo salário mínimo, segundo a Agência Estado.

O DEM afirmou que não concorda com a mudança no regime de exploração do pré-sal, e ainda quer incluir termo que permita aos trabalhadores usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar ações da Petrobras. O partido também pede modificações no projeto de capitalização da estatal.