Votação de Fundo Social do pré-sal pode ser adiada para depois das eleições

Na próxima semana, deputados votarão matérias sobre capitalização do BNDES e preparativos para Olimpíadas

Publicidade

SÃO PAULO – Ao reiniciar seus trabalhos na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve encontrar a pauta trancada por três medidas provisórias. Elas tratam da capitalização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e das preparações para receber as Olímpiadas de 2016.

Assim, o projeto que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal, também na pauta, fica com poucas chances de ser votado. O próprio líder do governo, Cândido Vaccarezza, já declarou que a decisão seria adiada para depois das eleições.

Capitalização do BNDES
A primeira medida provisória que tranca a pauta da Câmara propõe ampliar para R$ 80 bilhões o limite do banco para empréstimos destinados à projetos de inovação tecnológica e à compra e produção de bens de capital. A matéria também permite conceder novos endividamentos para estados com crescimento inferior à 1% do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos quatro trimestres.

Oferta Exclusiva para Novos Clientes

Jaqueta XP NFL

Garanta em 3 passos a sua jaqueta e vista a emoção do futebol americano

A MP propõe ainda mudar a forma de amortização dos financiamentos concedidos pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). 

Olimpíadas
A segunda MP em pauta é a 488/10, que autoriza a União a criar uma empresa que prestará serviços às entidades públicas comprometidas com a realização dos Jogos de 2016. A nova instituição se chamaria Brasil 2016 (Empresa Brasileira de Legado Esportivo).

Já a MP 489/10 autoriza a União, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro a participarem do consórcio que irá coordenar as ações governamentais dirigidas aos jogos, a APO (Autoridade Pública Olímpica). A proposta também flexibiliza as normas de licitações tanto para as obras das Olimpíadas como da Copa do Mundo de 2014.

Continua depois da publicidade

Outras medidas
Também estará em pauta durante a semana a MP 490/01, que libera R$ 1,012 bilhão para vítimas de desastres naturais nos últimos meses. Entre outras matérias que podem trancar a pauta, a MP 492/10 disponibilizará cerca de R$ 1 bilhão para obras de construção civil e capital de giro de empresas nos municípios de Alagoas e Pernambuco, bastante atingidos por enchentes nos últimos meses. 

Newsletter

Infomorning

Receba no seu e-mail logo pela manhã as notícias que vão mexer com os mercados, com os seus investimentos e o seu bolso durante o dia

E-mail inválido!

Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.