Votação de Fundo Social do pré-sal pode ser adiada para depois das eleições

Na próxima semana, deputados votarão matérias sobre capitalização do BNDES e preparativos para Olimpíadas

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SÃO PAULO – Ao reiniciar seus trabalhos na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve encontrar a pauta trancada por três medidas provisórias. Elas tratam da capitalização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e das preparações para receber as Olímpiadas de 2016.

Assim, o projeto que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal, também na pauta, fica com poucas chances de ser votado. O próprio líder do governo, Cândido Vaccarezza, já declarou que a decisão seria adiada para depois das eleições.

Capitalização do BNDES
A primeira medida provisória que tranca a pauta da Câmara propõe ampliar para R$ 80 bilhões o limite do banco para empréstimos destinados à projetos de inovação tecnológica e à compra e produção de bens de capital. A matéria também permite conceder novos endividamentos para estados com crescimento inferior à 1% do PIB (Produto Interno Bruto) nos últimos quatro trimestres.

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A MP propõe ainda mudar a forma de amortização dos financiamentos concedidos pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). 

Olimpíadas
A segunda MP em pauta é a 488/10, que autoriza a União a criar uma empresa que prestará serviços às entidades públicas comprometidas com a realização dos Jogos de 2016. A nova instituição se chamaria Brasil 2016 (Empresa Brasileira de Legado Esportivo).

Já a MP 489/10 autoriza a União, o governo e a prefeitura do Rio de Janeiro a participarem do consórcio que irá coordenar as ações governamentais dirigidas aos jogos, a APO (Autoridade Pública Olímpica). A proposta também flexibiliza as normas de licitações tanto para as obras das Olimpíadas como da Copa do Mundo de 2014.

Outras medidas
Também estará em pauta durante a semana a MP 490/01, que libera R$ 1,012 bilhão para vítimas de desastres naturais nos últimos meses. Entre outras matérias que podem trancar a pauta, a MP 492/10 disponibilizará cerca de R$ 1 bilhão para obras de construção civil e capital de giro de empresas nos municípios de Alagoas e Pernambuco, bastante atingidos por enchentes nos últimos meses.