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Rodrigo Furtado, da XP Asset, fala sobre uma oportunidade no mercado de ações

Votação da CPMF em primeiro turno fica para semana que vem

Justificativa foi falta de quórum, mas fala-se sobre mais tempo para que votos sejam conquistados

SÃO PAULO – Justificando falta de quórum, a base governista conseguiu adiar para a próxima terça-feira (11) a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 – que ocorreria nesta quinta-feira (6). A apreciação do texto em primeiro turno deve ser feita após as 16 horas, quando é iniciada a ordem do dia.

Fala-se que a medida seria, na verdade, uma forma de o governo ganhar tempo para conseguir angariar votos dos senadores que ainda não se mostram simpáticos à manutenção do tributo por mais quatro anos. Para que o texto passe pelo crivo dos senadores, é necessário que ao menos 49 dos 81 presentes na Casa estejam a favor. Mas a matemática paralela mostra que atingir esse placar será um pouco difícil.

Placar

PSDB e DEM, que contam com 27 senadores, não serão favoráveis. E sem discussão. O PMDB, partido do líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), conta com quatro dissidentes confessos: Geraldo Mesquita, Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS).

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No PTB, são mais dois: Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP). Isso contabiliza 33 votos negativos, fazendo restar 48 positivos.

Conclusão do processo

Vale lembrar que as especulações são feitas sobre a votação em primeiro turno da matéria. Caso o texto eventualmente passe pelos parlamentares, será necessária nova bateria de discussões, em três reuniões deliberativas, e uma nova apreciação do texto. E isso tudo deve acontecer com o governo olhando para o relógio: o processo deve ser concluído antes do recesso parlamentar, marcado para 22 de dezembro.

Em caso negativo, a alíquota de 0,38% sobre transações, cuja extinção está marcada para 31 de dezembro, não valerá a partir do primeiro minuto de 2008 e comprometerá as expectativas de arrecadação do governo. Apenas o tributo deve gerar R$ 40 bilhões aos cofres públicos.