Votação da CPMF é marcada, com nova possibilidade de “alteração nos planos”

Além do placar, governo tem de lidar com mais dois detalhes: a eleição do presidente do Senado e a morte do governador de RR

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SÃO PAULO – Começa mais um dia em que a votação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) pode ser adiada. Nesta quarta-feira (12), além da dificuldade em conquistar os 49 votos necessários para a aprovação do texto, o governo tem de lidar com mais dois detalhes: o funeral do governador de Roraima, Ottomar Pinto, e a eleição para presidente do Senado.

A eleição por si só não preocupa tanto. Existe apenas um candidato para a vaga, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que conta com apoio, inclusive, da oposição. Já a morte de Ottomar deve causar um êxodo dos parlamentares, principalmente dos eleitos por Roraima, que podem ir ao estado prestar suas últimas homenagens ao político.

Adiamento ou não

“A votação está prevista, mas qualquer situação nova poderá modificar os planos, antecipar ou prorrogar a data”, afirmou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). Não se pode esquecer de outro problema: os afastamentos, por motivo de saúde, de dois senadores que já haviam declarado seu parecer favorável à manutenção do tributo: Roseana Sarney (PMDB-MA) e Flávio Arns (PT-PR).

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Mesmo afirmando a possibilidade de haver uma “modificação nos planos”, Ideli afirmou que, por conta dos prazos regimentais, foi descartada a possibilidade de novo adiamento da votação, mesmo que para quinta-feira (13). Segundo a petista, não haveria tempo suficiente para apreciar a matéria em segundo turno antes do recesso parlamentar, marcado para 23 de dezembro. “Temos uma regra regimental a cumprir, que são os cinco dias úteis e mais três sessões ordinárias”, disse à Agência Brasil.

Placar

Ao que tudo indica, o placar dá vitória à oposição. Para aprovação da PEC, é necessário que 49 dos 81 senadores sejam favoráveis. PSDB e DEM, que contam com 27 senadores, não serão favoráveis, sem discussão. O PMDB conta com quatro dissidentes confessos: Geraldo Mesquita, Jarbas Vasconcelos (PE), Mão Santa (PI) e Pedro Simon (RS).

No PTB, são mais dois: Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP). Isso contabiliza 33 votos negativos, fazendo restar 48 positivos. Ou 46, com a possível ausência de Roseana e Flávio Arns.