Reforma da Previdência

Vitória na Comissão? 4 sinalizações ruins sobre a reforma da Previdência dadas na última quarta-feira

Texto-base da Previdência foi aprovado, mas alguns aspectos mostram dificuldades do governo

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SÃO PAULO – A aprovação do texto-base da reforma da Previdência na comissão especial na Câmara dos Deputados foi vista como positiva. O placar não foi muito dilatado (23 votos a favor), mas correspondeu a 62% do total da Comissão. São necessários  308 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário para aprová-la, ou 60% dos deputados.

Contudo, mesmo com o placar da quarta na votação do texto-base, a avaliação de parlamentares tanto aliados, quanto da oposição, é que no momento o governo não tem os votos necessários para ter a proposta aprovada (veja mais aqui).

Além disso, há outras sinalizações ruins sobre a reforma, segundo aponta a LCA Consultores em relatório desta quinta-feira, apontando que a véspera foi mais “um dia de altos e baixos” para o governo com relação ao assunto. 

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“Uma nota negativa foi a necessidade de substituir cinco representantes de partidos governistas na Comissão”, apontam os analistas da consultoria, uma vez que eles sinalizavam votar contra o relatório. 

Outro aspecto ruim foi o início de um movimento na base governista para levar a reforma da Previdência ao plenário somente depois de o Senado aprovar a reforma trabalhista. Segundo informou a Reuters citando fontes ontem, o Palácio do Planalto avalia que não tem votos suficientes para votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara neste momento e decidiu esperar a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado para só então tentar aprovar a Previdência. 

O governo espera que a reforma trabalhista possa ser aprovada no Senado até o final deste mês, mas admite que o cronograma da Previdência vai atrasar e a votação final, também, no Senado, possa ficar apenas para o segundo semestre.

“Não nos parece que a reforma trabalhista passará no Senado em prazo exíguo, ainda mais agora que, tudo indica, terá que passar também pela CCJ da Casa, além da CAE e da Comissão de Assuntos Sociais. Estima-se que a tramitação nessas comissões pode durar entre 30 e 45 dias”, afirma a LCA.

Desta forma, a consultoria aponta outros dois aspectos negativos com essa sinalização. “Em nossa avaliação, tais iniciativas para postergar a votação no plenário sinalizam dificuldade de obter os 308 votos necessários. Além disso, permite a continuidade das pressões de determinados grupos, como dos servidores públicos, para preservar os seus interesses nessa questão da Previdência”. Desta forma, eles apontam que vão aguardar para ver como as lideranças do governo lidarão com essas novas demandas de parte da base.