Eleições

Vitória de Rodrigo Maia e realismo do PT: as expectativas das consultorias para a eleição na Câmara

Apesar de um ambiente mais propício para disputa do lado dos partidos médios, o princípio da proporcionalidade -- além do reconhecimento de status quo pelo PT -- deve esfriar a competição nestas eleições

SÃO PAULO – A disputa pelo comando das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deverá ser marcada por uma menor competitividade e maior respeito à proporcionalidade das bancadas. Essa é a leitura que fazem os analistas da consultoria Pulso Público, que acreditam que a estabilidade se construirá por menores riscos de ruptura na coalizão do governo, tendo em vista “as poucas oportunidades para composição de uma maioria alternativa, apoiada por centrão e oposição”.

Na avaliação dos especialistas, o cenário para o Senado é o mais previsível, onde o PMDB deve manter protagonismo com o esperado êxito na candidatura de Eunício Oliveira (CE). A consultoria espera que o partido do presidente Michel Temer consiga garantir poder de escolha nas comissões permanentes de ambas as casas legislativas, mas com disputas entre caciques senadores. Também no Senado, as apostas são que o PT mantenha papel de destaque na mesa diretora após atuação moderada de Jorge Viana (PT-AC) durante a crise gerada com a liminar que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da casa — posteriormente derrubada pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.

As maiores incertezas são previstas para a Câmara, em função da relação entre as três principais forças da casa: núcleo governista, “centrão” e oposição. “Além de se aproximarem da maioria absoluta do Plenário, necessária para a vitória na eleição da Mesa, os partidos grandes são favorecidos pelo princípio da proporcionalidade, presente em ambos os regimentos internos, garantindo sua participação na composição da Mesa Diretora. A crescente fragmentação da Câmara dos Deputados, contudo, ampliou a possibilidade de formação de coalizões ad hoc com vistas à conquista da presidência, respeitada a condição principal: ausência ou fragilização do Governo na condução do processo”, escreveram os analistas da Pulso Público.

PUBLICIDADE

Nesse sentido, os especialistas acreditam que a proliferação de partidos médios pode favorecer um ambiente de maior disputa, já que há mais partidos efetivos do que assentos na mesa diretora. “Mesmo que ocupem a Mesa, são reduzidas as chances de que venham a ter protagonismo. Caso ofereçam seu apoio a uma maioria alternativa àquela do núcleo governista, podem ter rendimento político maior que aquele de direito em função da proporcionalidade”, observam.

No caso dos partidos pequenos de oposição, o lançamento de candidatura própria é a estratégia dominante. Curiosamente, tal postura não se repete no caso de partidos grandes de oposição, que calculam os potenciais ganhos de apoiar candidato governista em busca de maior relevância nos trabalhos da casa. “Isto implica um baixo nível de competição pelos cargos de liderança, reforçados nos casos em que a Minoria se encontra muito fragilizada, por conta de seu tamanho, ou que a Maioria se encontra coordenada e coesa. Esta parece ser exatamente a atual posição do PT, que vê melhores possibilidades no reconhecimento de seu status minoritário, por meio da deferência a uma candidatura da maioria governista, do que no apoio a uma candidatura minoritária do bloco oposicionista, como a do ex-ministro André Figueiredo (PDT-CE)”, analisaram. O cenário é mais favorável ao reconhecimento do status quo pelo PT, a contragosto dos anseios da militância, o que deve frear disputa mais acirrada nessas eleições.

Tendo em vista tal cenário, os analistas da Pulso Público acreditam que Rodrigo Maia (DEM-RJ) deverá ser reconduzido à presidência da Câmara, oferecendo participação inclusive aos opositores PT e PCdoB. O risco, porém, está no Supremo Tribunal Federal, onde tramitam duas ações que questionam a legalidade de tal desfecho, uma vez que a Constituição Federal veda a reeleição para a presidência da casa legislativa durante a mesma legislatura. O deputado, porém, argumenta que apenas cumpriu um mandato-tampão e que isso não infringiria a determinação da carta magna.

Decisão judicial atrapalha, mas não impede
Visão similar sobre o favoritismo de Rodrigo Maia é apresentada pela consultoria Eurasia. Na avaliação dos analistas João Augusto de Castro Neves, Christopher Garman e Filipe Gruppelli Carvalho, a decisão liminar do juiz de primeira instância que suspendeu o deputado de se candidatar à presidência da Câmara lança mais incerteza no processo, mas não deve impedir Maia de disputar e vencer o pleito.

“Do que o Grupo Eurasia foi capaz de verificar, Maia não tem de respeitar a decisão do juiz. Na verdade, é muito incomum para um juiz de tribunal local interferir em procedimentos do Congresso”, escreveram em relatório da última sexta-feira. “Especialistas jurídicos, portanto, provavelmente recomendarão a Maia que permaneça no jogo e espere por uma decisão final do STF, que é provável que aconteça após a eleição, quando o Judiciário retorna do recesso”. Na avaliação deles, o Supremo Tribunal Federal deverá permitir a recondução do atual presidente da casa legislativa.

Caso o improvável ocorra e o parlamentar do DEM seja impedido de disputar, a Eurasia avalia que o impacto sobre o governo Michel Temer dependeria do tempo. “Se o STF decidir sobre o assunto após a eleição, o que é provável, haveria então um debate sobre se o segundo lugar assumiria ou se novas eleições teriam de ser convocadas”, escreveram. “Este último é mais provável de ocorrer. Neste caso, aumentaria a probabilidade de a coalizão do governo colocar mais candidatos, o que tornaria a eleição mais competitiva”.

PUBLICIDADE

“Embora improvável que ele apoie oficialmente qualquer dos candidatos, o presidente Temer ainda terá meios para apaziguar a insatisfação dentro da coalizão, distribuindo recursos e posições no gabinete”, afirmaram os especialistas. “Isso significa que, apesar de um cenário mais competitivo, ainda é provável que um candidato pró- reforma surja como vencedor”. Na avaliação dos analistas da Eurasia, neste cenário, haveria maior espaço para outro nome dentro dos partidos tradicionais da base (PSDB, DEM, PMDB) ou mesmo um nome mais moderado dentro do “centrão”, como Rogério Rosso (DF), atual líder do PSD na Câmara.

As eleições estão marcadas para 2 de fevereiro, e os deputados têm até as 23h do dia anterior para oficializarem candidatura. Até o momento, disputam André Figueiredo (PDT-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO). Apesar de favorito na disputa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não lançou candidatura, e deverá fazê-lo próximo da data limite.

(com Bloomberg)