Vaccarezza: PL que recupera aposentadorias fica para depois das eleições

Projeto prevê recuperação do número de mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício

SÃO PAULO – O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, disse que vai segurar para depois das eleições a discussão da proposta que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito o aposentado no momento da concessão do benefício.

A proposta está no Projeto de Lei 4434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na quarta-feira (16). Ela ainda deve passar pela Comissão de Finanças e de Tributação.

“Vamos segurar [a discussão] para depois das eleições”, disse Vaccarezza, segundo a Agência Brasil.

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O projeto
De acordo com o deputado, a aprovação do projeto é “lastimável” e houve uma postura demagógica.

“Eu acho lastimável que deputados e senadores tenham uma conduta demagógica que não está à altura da liturgia do cargo de deputado federal. Não é sustentável o País pagar R$ 80 bilhões numa conta deste tipo”, disse, segundo a Agência Câmara, em referência ao impacto da medida, que ainda será votada em Plenário, nas contas públicas.

O projeto cria um índice de correção para garantir o reajuste dos benefícios de acordo com o aumento do piso da Previdência Social, que é o mesmo valor do salário mínimo. Na prática, o projeto garante um reajuste próximo ao do piso nacional e, ao mesmo tempo, restabelece o número de salários pagos na época de concessão do benefício.

O projeto prevê uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada. O índice, então, que será individual, passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.