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SÃO PAULO – A quarta-feira (2) começa com todos os olhos dos políticos e do mercado voltados para a votação sobre a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva.
O quadro se aponta como incerto sobre como será a votação na Câmara da denúncia da Procuradoria contra Michel Temer, segundo placares publicados nos jornais. Há apoio maior à aceitação da denúncia, mas não suficiente para o prosseguimento dela.
O Globo diz que 200 deputados são a favor da denúncia e 115 contrários; 73 estão indecisos e 124 não responderam. Já a Folha de S.Paulo mostra 195 deputados favoráveis e 105 contrários; 99 estão indecisos, 58 não se manifestaram, 52 não responderam e 4 não vão votar. O Estado de S. Paulo tem 190 a favor e 110 contra; 54 indecisos e 156 não quiseram responder. São necessários 342 votos favoráveis à denúncia (ou contra o parecer do relator) para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente.
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Além da votação em si, que pode até não acontecer nesta sessão (de acordo com o Estadão, diversos partidos de oposição, como PSOL e Rede, já decidiram que vão obstruir a votação, enquanto o PT ainda resiste à ideia), o placar da votação deve ser observado atentamente pelo mercado. De acordo com a consultoria de risco político Eurasia, uma ampla margem pró-Temer pode jogar foco para as reformas econômicas, que andam a ritmo mais lento desde a revelação da delação de Joesley Batista. Segundo a consultoria, um placar acima de 270-280 votos contra a denúncia provavelmente será um número que os investidores irão olhar e pode desencadear uma reação positiva do mercado; abaixo de 240 pode provocar um movimento negativo.
Além disso, uma vitória pró-Temer por uma ampla margem também tornaria a votação de uma eventual segunda denúncia menos incerta e reforçaria as chances de Temer completar o mandato, com 60% de probabilidade, segundo a Eurasia. A consultoria vê uma chance de aprovação de uma versão diluída da reforma da Previdência ligeiramente acima de 50%, em setembro.
Já a LCA avalia que, embora Michel Temer deva conseguir superar a primeira denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria Geral da República, as chances de que outras reformas importantes avancem no Congresso são limitadas. “Cumpre assinalar que Temer ainda enfrentará outras denúncias, e segue ameaçado pela possibilidade de que em futuras delações novas acusações surjam contra ele – num contexto em que sua popularidade já recuou a níveis tão baixos quanto a de Dilma Rousseff às vésperas de sofrer impeachment”, apontam os consultores.
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Eles também apontam que a situação das contas públicas segue precária, levando o governo a efetuar aumentos de tributos que não requerem aprovação parlamentar (como no caso do PIS/Cofins incidente sobre combustíveis, elevado no mês passado); e provavelmente demandará uma revisão das metas fiscais deste ano e do próximo. “A situação poderá enfraquecer o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que é tido como um dos pilares estabilizadores dos mercados e da economia depois do recrudescimento da crise política. Por fim, e talvez até mais importante, o quadro eleitoral para 2018 segue muito incerto”, avalia a LCA.
Para a LCA, cerca de 250 deputados votarão contra a denúncia. Um placar final pró Temer muito abaixo deste nível mostrará um governo enfraquecido para enfrentar uma nova denúncia da procuradoria e com dificuldades para aprovar propostas que dependam de maioria simples. “Por outro lado, uma votação expressiva contra a denúncia, por exemplo com mais de 280 votos contrários, abre a possibilidade de o governo retomar o processo da Reforma da Previdência Social”.
Próximos passos
Esse cenário joga luz também sobre os próximos passos caso Temer consiga sobreviver à primeira denúncia de Rodrigo Janot contra ele. Segundo informa o Valor Econômico, a Procuradoria-Geral da República trabalha em mais duas denúncias separadas contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, diz Valor Econômico, citando um procurador não identificado. Ainda não há previsão de quando serão apresentadas, pois depende do avanço das investigações, diz o jornal, mas a expectativa é que ao menos a acusação por obstrução de Justiça seja apresentada até 17 de setembro, quando termina o mandato do procurador Rodrigo Janot. Por outro lado, a colunista do Estadão, Vera Magalhães, afirma que há em Brasília a constatação de que, uma vez enterrada a denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva, “Janot não terá elementos nem ímpeto para disparar novas flechas na direção do presidente”. Assim, se barrar a denúncia, Temer pode ter certo alívio. Porém, conforme ressalta a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, não muda o fato de que o estrago causado pela crise o obrigará a governar sobre novas bases. O PSDB, fiador da ascensão de Temer, chegará ao fim do processo dividido e com os cargos cobiçados pelo centrão. Aliás, a ascensão desse grupo é apontada como principal fator de instabilidade de uma “nova era” com Temer, uma vez que é conhecido pelo apetite por cargos. Esse cenário de instabilidade, por sinal, justifica algumas estratégias adotadas pela oposição. No caso, diz muito sobre o PT. Na última terça-feira, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), exonerou dois secretários estaduais para que retomem os mandatos de deputado federal. O objetivo é ajudar a barrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente. Conforme destaca o Estadão, aliados justificam que o afastamento de Temer do cargo, caso a denúncia seja aceita, não interessa a Costa. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o comando do País, fortalecendo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que deve disputar o governo da Bahia em 2018 contra Costa. Além disso, o PT teria interesse em manter Temer, um presidente extremamente impopular, no Planalto até 2018, para chegar fortalecido nas eleições do ano que vem. Como será a votação Durante a discussão, o relator do parecer vencedor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) – que é contra a denúncia – poderá falar por 25 minutos. Depois do relator, Michel Temer poderá falar pessoalmente, se quiser, ou por meio dos advogados. Na sequência, falarão inicialmente quatro parlamentares, por até cinco minutos cada. Dois serão contra a denúncia, ou a favor do parecer, e dois a favor da denúncia, ou contra o parecer. Encerrada essa fase, poderá haver pedido de encerramento da discussão, desde que haja 257 dos 513 deputados em plenário. Contudo, a votação só se iniciará com a presença de 342 parlamentares. Nesta fase, poderão falar de novo dois parlamentares a favor e dois contra a denúncia, por cinco minutos cada. Os líderes dos partidos poderão falar até um minuto para encaminhar a votação. Na sequência, será feita a chamada nominal de cada um dos 513 deputados, que dirão “sim”, “não” ou irão se abster em relação ao relatório contra a denúncia. Para que a Câmara autorize a investigação contra o presidente são necessários os votos de, no mínimo, 342 deputados favoráveis à autorização (ou que digam “não” ao parecer do relator), o que representa dois terços dos 513 deputados. Se esse número for atendido, o STF está autorizado a aceitar a denúncia. Caso não se atinja os dois terços, a tramitação é interrompida enquanto ele estiver no exercício do mandato. Seja qual for o resultado da votação, o resultado será comunicado à presidente do STF, Cármen Lúcia, pelo presidente da Câmara. Ordem de votação
A ordem de votação será semelhante à da sessão do dia 17 de abril de 2016, dia em que a Câmara dos Deputados autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os deputados serão chamados em ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. De acordo como presidente da Câmara, Rodrigo Maia, haverá quórum no Plenário para a votação já hoje. Segundo Maia, a Câmara tem obrigação de decidir sobre o tema. “Não se pode ter um presidente denunciado, e o Parlamento não deliberar sobre isso, independentemente da posição de cada um”, afirmou, ressaltando esperar que tudo esteja resolvido já na tarde de hoje. Confira a ordem de votação na Câmara: RORAIMA Abel Mesquita Jr. (DEM) Carlos Andrade (PHS) Edio Lopes (PR) Hiran Gonçalves (PP) Jhonatan de Jesus (PRB) Maria Helena (PSB) Remídio Monai (PR) Shéridan (PSDB) RIO GRANDE DO SUL Afonso Hamm (PP) Afonso Motta (PDT) Alceu Moreira (PMDB) Assis Melo (PCdoB) Bohn Gass (PT) Cajar Nardes (PR) Carlos Gomes (PRB) Covatti Filho (PP) Danrlei de Deus Hinterholz (PSD) Darcísio Perondi (PMDB) Giovani Cherini (PR) Heitor Schuch (PSB) Henrique Fontana (PT) Jerônimo Goergen (PP) João Derly (REDE) Jones Martins (PMDB) José Fogaça (PMDB) José Otávio Germano (PP) Jose Stédile (PSB) Luis Carlos Heinze (PP) Marco Maia (PT) Marcon (PT) Maria do Rosário (PT) Mauro Pereira (PMDB) Onyx Lorenzoni (DEM) Paulo Pimenta (PT) Pepe Vargas (PT) Pompeo de Mattos (PDT) Renato Molling (PP) Sérgio Moraes (PTB) Yeda Crusius (PSDB) SANTA CATARINA Carmen Zanotto (PPS) Celso Maldaner (PMDB) Cesar Souza (PSD) Décio Lima (PT) Esperidião Amin (PP) Geovania de Sá (PSDB) João Paulo Kleinübing (PSD) João Rodrigues (PSD) Jorge Boeira (PP) Jorginho Mello (PR) Marco Tebaldi (PSDB) Mauro Mariani (PMBD) Pedro Uczai (PT) Rogério Peninha Mendonça (PMDB) Ronaldo Benedet (PMDB) Valdir Colatto (PMDB) AMAPÁ André Abdon (PP) Cabuçu Borges (PMDB) Janete Capiberibe (PSB) Jozi Araújo (PODE) Marcos Reategui (PSD) Professora Marcivania (PCdoB) Roberto Góes (PDT) Vinicius Gurgel (PR) PARÁ Arnaldo Jordy (PPS) Beto Faro (PT) Beto Salame (PP) Delegado Éder Mauro (PSD) Edmilson Rodrigues (PSOL) Elcione Barbalho (PMDB) Francisco Chapadinha (PODE) Hélio Leite (DEM) Joaquim Passarinho (PSD) José Priante (PMDB) Josué Bengtson (PTB) Júlia Marinho (PSC) Lúcio Vale (PR) Nilson Pinto (PSDB) Simone Morgado (PMDB) Wladimir Costa (SD) Zé Geraldo (PT) PARANÁ Alex Canziani (PTB) Alfredo Kaefer (PSL) Aliel Machado (REDE) Assis do Couto (PDT) Christiane de Souza Yared (PR) Delegado Francischini (SD) Diego Garcia (PHS) Dilceu Sperafico (PP) Edmar Arruda (PSD) Enio Verri (PT) Evandro Roman (PSD) 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A sessão da Câmara para a votação está marcada para às 9h (horário de Brasília) e pode começar com 51 deputados na Câmara. A discussão já pode ser iniciada com 52 deputados no Plenário. Contudo, a votação só será realizada com 342 parlamentares no Plenário.
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