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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem placar de 3 a 1 para manter as decisões que determinaram a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam André Mendonça, relator do caso e autor das decisões questionadas.
Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência e votou em sentido contrário ao relator. Com isso, o placar ficou em 3 a 1.
Ainda faltam votar Sebastião Reis Júnior, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue aberto até as 23h59 desta quarta-feira.
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Mendonça defende remoção dos conteúdos
Mendonça votou para referendar integralmente as duas decisões que havia tomado anteriormente. Segundo o ministro, a primeira ordem atingiu informações específicas que, em análise preliminar, foram consideradas falsas. A segunda ampliou a determinação diante da reprodução do mesmo conteúdo em outras publicações.
No voto, Mendonça afirmou que as medidas foram excepcionais e não constituem censura prévia.
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O relator também sustentou que a regulamentação eleitoral permite a retirada de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes a publicações já classificadas como desinformação pela Justiça Eleitoral.
Cueva abre divergência
Cueva divergiu do relator e votou contra a manutenção das ordens nos mesmos termos defendidos por Mendonça. A divergência coloca em discussão o alcance das medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para retirar conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha.
O julgamento ganhou peso na reta final da eleição depois que a narrativa envolvendo Nossa Senhora Aparecida passou a circular amplamente e virou um dos temas da disputa política em torno da candidatura de Flávio Bolsonaro.
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